C√Ęmara vai realizar audi√™ncias p√ļblicas antes de votar PL do transporte por aplicativos

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A C√Ęmara Municipal de Manaus (CMM) vai realizar tr√™s audi√™ncias p√ļblicas para discutir a regulamenta√ß√£o dos servi√ßos de transportes por aplicativos, em Manaus, antes de votar o Projeto de Lei (PL) encaminhado pelo Executivo. A informa√ß√£o foi divulgada nesta quinta-feira (20), pelo presidente da Casa, vereador Joelson Silva (PSDB), logo ap√≥s o t√©rmino da reuni√£o do colegiado de l√≠deres, que definiu um calend√°rio de tramita√ß√£o da mat√©ria no parlamento.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

De acordo com o presidente, a inten√ß√£o √© trazer todos os atores envolvidos no processo para discutir a mat√©ria, antes que o relator de cada uma das comiss√Ķes emita o parecer que ser√° levado √† vota√ß√£o em plen√°rio. ‚ÄúTodos os segmentos ter√£o oportunidade de se fazer ouvir e contribuir para que a decis√£o tomada pelos vereadores seja a melhor poss√≠vel para a popula√ß√£o manauara‚ÄĚ, afirmou.

A primeira audi√™ncia p√ļblica ser√° realizada no dia 10 de abril, antes que o relator da mat√©ria na Comiss√£o de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Reda√ß√£o (CCJR), emita seu parecer. A segunda audi√™ncia est√° prevista para ser realizada no dia 7 de maio e servir√° de base para emiss√£o de parecer pela Comiss√£o de Finan√ßas, Economia e Or√ßamento (CFEO). A √ļltima audi√™ncia ser√° realizada em 5 de junho, antes da emiss√£o do parecer da Comiss√£o de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade (COMTMUA).

O presidente da C√Ęmara explica que a regulamenta√ß√£o dos servi√ßos de transporte por aplicativo √© um assunto que envolve v√°rias categorias, como usu√°rios, prestador de servi√ßo, empresas, e que a proposta da Casa Legislativa √© ouvir todas essas pessoas para que os pareceres sejam justos e a popula√ß√£o seja a maior beneficiada. ‚ÄúNosso objetivo √© garantir que o servi√ßo seja regulamentado e ofertado de forma que o motorista possa trabalhar regularizado, ganhando sua renda, e a popula√ß√£o possa ter um servi√ßo seguro e de qualidade‚ÄĚ, destacou.

A previsão é que o processo de discussão na casa se encerre no mês de julho. O projeto de lei será encaminhado para votação pelos vereadores e após aprovação, encaminhado para sanção pelo Prefeito, Artur Neto.

*Com informa√ß√Ķes de assessoria

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