Comitiva de órgãos ambientais e de controle fiscaliza barragens de mineração no Amazonas

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As nove barragens que est√£o instaladas na Vila de Pitinga, a 307 quil√īmetros de Manaus, foram vistoriadas por equipes t√©cnicas do Instituto de Prote√ß√£o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e por uma comitiva composta pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e √≥rg√£os de controle.

Além das barragens, o órgão estadual vistoriou também outras atividades realizadas na Mineração Taboca que exigem licença do Ipaam. / Foto: Ricardo Oliveira/IPAAM
Além das barragens, o órgão estadual vistoriou também outras atividades realizadas na Mineração Taboca que exigem licença. / Foto: Ricardo Oliveira/IPAAM

A equipe de fiscaliza√ß√£o do Ipaam chegou √† Minera√ß√£o Taboca na quarta-feira (6) e cumpriu rotina de monitoramento e fiscaliza√ß√£o das licen√ßas emitidas pelo √≥rg√£o. Entre as atividades vistoriadas est√£o os processos de rocha-s√£, britagem, moagem, metalurgia, o plano de recupera√ß√£o de √°reas degradadas em √°reas que n√£o s√£o mais lavradas e an√°lise de efluentes. A fiscaliza√ß√£o tamb√©m analisou a documenta√ß√£o apresentada pela empresa. As informa√ß√Ķes dever√£o constar em relat√≥rio que ser√° elaborado pelo Ipaam.

‚ÄúA visita j√° estava agendada antes da trag√©dia ocorrida em Brumadinho como rotina do √≥rg√£o licenciador. Nossas equipes vistoriaram n√£o apenas barragens, mas todo o processo minerador feito aqui. Com o ocorrido em Minas Gerais, estendemos o convite aos demais √≥rg√£os ambientais e de controle que aceitaram participar e conhecer o trabalho realizado em Pitinga. √Č importante para entendermos, principalmente, as diferen√ßas da atividade mineradora no Amazonas e em Minas Gerais‚ÄĚ, destacou o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente.

A Minera√ß√£o Taboca possui em sua estrutura oito barragens de minera√ß√£o e uma para a hidrel√©trica que produz energia para a opera√ß√£o da empresa, que s√£o classificadas pela Ag√™ncia Nacional de Energia El√©trica (Aneel) e Ag√™ncia Nacional de Minera√ß√£o (ANM), respectivamente. Apesar de n√£o ser respons√°vel pela classifica√ß√£o, o Ipaam licencia e mant√©m vistorias de rotina nas estruturas. A √ļltima fiscaliza√ß√£o havia sido realizada em agosto de 2018.

Com o avan√ßo em fiscaliza√ß√£o e monitoramento nos √ļltimos anos, refor√ßado principalmente ap√≥s o desastre em Mariana (MG), as barragens de minera√ß√£o no Estado deixaram de ser categorizadas como de alto risco para baixo.

Entre as oito barragens de rejeito, apenas uma apresenta dano potencial associado alto, porém com laudo técnico atestando a estabilidade da barragem. Esta estrutura, com altura de 35 metros, foi uma das vistoriadas pela comitiva liderada pelo Ipaam.

O gerente executivo de sustentabilidade da empresa, Newton Viguetti, ressaltou que o tipo das barragens constru√≠das na Mina de Pitinga √© diferente do utilizado pela empresa Vale em Brumadinho e Mariana. “O m√©todo construtivo utilizado nas barragens que romperam em Minas Gerais s√£o montantes, um m√©todo no qual √© alteado o pr√≥prio rejeito dentro da barragem. A tecnologia que n√≥s utilizamos aqui √© o m√©todo jusante, que √© feito com terra compactada, com solo selecionado, natural. Este m√©todo n√£o utiliza o pr√≥prio rejeito e √© mais seguro”, explicou.

A empresa tamb√©m refor√ßou que n√£o h√° popula√ß√Ķes vivendo nas √°reas abaixo das barragens e que, em caso de rompimento, os rejeitos tamb√©m n√£o atingiriam as depend√™ncias da empresa nos quais ficam os funcion√°rios. “Todas as barragens convergem para a floresta e existem zonas de amortecimento que conteriam um eventual vazamento ou ruptura. Com isso, nenhuma popula√ß√£o adjacente seria atingida”, garantiu Viguetti.

Acesso a relatórios nacionais
O secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, afirmou que incluiu como pauta na Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) a necessidade de melhorar o fluxo de acesso a relatórios emitidos por agências nacionais sobre barragens, tendo em vista que as estruturas usadas para mineração e hidrelétrica são classificada por órgãos federais.

“Fiz esta solicita√ß√£o para que os estados possam ter melhor participa√ß√£o na atividade fiscalizadora e acompanhar estas atividades que s√£o realizadas em nosso territ√≥rio. Temos como exemplo o trabalho realizado pela Ag√™ncia Nacional de √Āguas (ANA), que integra os estados e regionaliza atividades, empoderando os √≥rg√£os ambientais estaduais e fortalecendo os instrumentos de controle e monitoramento, com apoio financeiro para garantir uma gest√£o mais eficiente”, pontuou.

A Abema √© a entidade que representa os √≥rg√£os estaduais de meio ambiente, congregando secretarias de estado, autarquias e funda√ß√Ķes respons√°veis pela implementa√ß√£o da pol√≠tica ambiental, pelo licenciamento ambiental, pela gest√£o florestal, da biodiversidade e dos recursos h√≠dricos.

Mineração no Amazonas
A Mina de Pitinga foi implantada em 1982 em uma √°rea que a cerca de 4h de carro do centro de Presidente Figueiredo (munic√≠pio a 117 km de Manaus). Trabalham atualmente no local cerca de 2 mil funcion√°rios, entre pr√≥prios e terceirizados. A Minera√ß√£o Taboca, respons√°vel pela atividade mineradora na regi√£o, √© atualmente a maior produtora de estanho do pa√≠s e a maior produtora mundial de ligas de t√Ęntalo. As minas da regi√£o tem vida √ļtil estimada em mais de 40 anos.

*Com informa√ß√Ķes de assessoria

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