Defensoria Pública e SEAP realizam mutirão de atendimentos jurídicos aos reeducandos - No Amazonas é Assim
Nos Siga nas Redes Sociais
Manaus, AM, Quinta-Feira, 28 de Março de 2024

Amazonas

Defensoria Pública e SEAP realizam mutirão de atendimentos jurídicos aos reeducandos

Publicado

no

Visando fornecer assistência jurídica aos reeducandos do sistema prisional, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE), realizou um mutirão de atendimentos jurídicos na Casa do Albergado (CAM), localizado no Centro de Manaus, zona sul. A ação teve como objetivo promover o acesso a serviços jurídicos especializados, análises processuais e petições para os apenados. A ação encerrou-se nesta sexta-feira (18/03).

Mais de dois mil processos foram analisados pela DPE. O mutirão teve início no dia 18 de fevereiro de forma virtual. A partir do dia 14 de março, passou para a modalidade presencial.

LEIA TAMBÉM  Criança morre ao ser atingida na testa por ouriço de castanha

Os atendimentos ocorreram de segunda a sexta, das 8h às 13h, com o apoio de 12 servidores e quatro defensores públicos, sem limite diário para os atendimentos. Além de estabelecer uma comunicação direta com os apenados, os servidores também puderam levar informações sobre elaboração de peticionamentos necessários e auxílio nas diligências administrativas.

“Além de oferecermos aos apenados a oportunidade de saírem qualificados e com uma profissão, também oferecemos aos que precisam de auxílio jurídico a assistência básica de análises processuais, assim como também, petições. Finalizamos esse mutirão com a convicção de que a cada dia mais reeducandos estão recebendo a assistência que precisam, da saúde à jurídica, no sistema prisional”, disse o titular da Seap, Coronel Paulo Cesar.

LEIA TAMBÉM  Governo do Amazonas já conta com 18 miniusinas em operação!

Para o diretor da Casa do Albergado, Jean Carlo, esses mutirões ajudam nos processos de cumprimento de pena.

Publicidade
Confira as últimas notícias do TCE-AM

“A importância do mutirão se dá pela comunicação direta com o apenado, possibilitando ouvi-lo e sanar eventuais dúvidas que o mesmo venha ter, bem como, dar celeridade no andamento dos processos para que sejam cumpridos de forma justa e no tempo adequado a pena”, finalizou.

LEIA TAMBÉM  Lojas Havan em Manaus. Empresário projeta 4 mega lojas e 1 mil empregos diretos

Atendimentos: Durante o mutirão, foram realizados atendimentos de extinção de punibilidade, pedido de certidão carcerária, prescrição de pretensão punitiva, promoção defensorial e livramento condicional. No total, 396 apenados foram atendidos.

Seap e DPE realizam mutirão de atendimentos jurídicos aos reeducandos / Foto : Divulgação

Seap e DPE realizam mutirão de atendimentos jurídicos aos reeducandos / Foto : Divulgação

Deixe seu comentário aqui embaixo 👇…

Sou o idealizador do No Amazonas é Assim e um apaixonado pela nossa terra. Gravo vídeos sobre cultura, comunicação digital, turismo e empreendedorismo além de políticas públicas.

Lendas Amazônicas, Urbanas e Folclóricas!

Notícias da ALE-AM

Curta a gente no Facebook

Bora Falar de Direito?

Confira as dicas de direito

Prefeitura de Manaus

Últimas notícias da Prefeitura de Manaus

Governo do Amazonas

Últimas notícias do Governo do AM

Tribunal de Contas do Amazonas

Últimas Notícias do TCE-AM

Águas de Manaus

Últimas notícias da Águas de Manaus

Assembleia Legislativa do AM

Últimas notícias da ALE-AM

Entre em nosso Grupo no Whatsapp

Participe do nosso grupo no Whatsapp

Últimas Atualizações