Nesta quarta-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu o desbloqueiro da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil após o empresário norte americano Elon Musk realizar todas os atos determinados pela justiça brasileira.
A plataforma havia sido bloqueada há pouco mais de um mês devido ao descumprimento de decisões judiciais reiteradamente , além de não haver um responsável legal pela plataforma no Brasil, o que impossibilitava as novas notificações após várias e várias multas dadas a empresa.
Para retomar suas atividades no Brasil, a X precisou desembolsar mais de R$ 28 milhões. Essa quantia refere-se a multas e penalidades relacionadas ao não cumprimento das ordens judiciais.
Especialistas ressaltam que a decisão pode influenciar outras plataformas que enfrentam questões semelhantes.
A determinação do STF não apenas reabre o debate sobre a atuação das redes sociais, mas também destaca a necessidade de um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a moderação de conteúdo..
Elon Musk pede perdão, paga multa, baixa a bola, nomeia representante e Min. Alexandre de Moraes desbloqueia X no Brasil