Política
EUA reduzem prazo de permanência para estudantes, intercambistas e jornalistas estrangeiros
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (16) novas regras que reduzem o período de permanência de estrangeiros com vistos de estudante, intercâmbio e profissionais da imprensa. A mudança estabelece limites máximos de estadia definidos previamente pelas autoridades norte-americanas.
A nova medida altera o modelo atual, em que estudantes e participantes de programas de intercâmbio permanecem no país pelo tempo necessário para concluir seus cursos ou atividades. No caso de jornalistas estrangeiros, atualmente não há um prazo específico de permanência.
Novos limites para cada categoria de visto
De acordo com o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS), as alterações atingem três categorias de vistos:
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Vistos F: destinados a estudantes internacionais;
Vistos J: voltados a participantes de programas de intercâmbio cultural e educacional;
Vistos I: destinados a jornalistas e profissionais de mídia estrangeiros.
Com as novas regras, os períodos de permanência serão definidos da seguinte forma:
Portadores dos vistos F e J poderão permanecer no país pelo tempo necessário para concluir seus programas, mas com limite máximo de quatro anos;
Portadores do visto I, destinado a jornalistas estrangeiros, terão permanência limitada a 240 dias, com possibilidade de renovação;
Para representantes de veículos de comunicação da China continental, a autorização terá limite máximo de 90 dias, com exceção de profissionais de Hong Kong e Macau.
Renovação passa a exigir novos procedimentos
Atualmente, estudantes e intercambistas podem estender sua permanência caso ingressem em novos cursos ou ampliem seus programas. Com a mudança, os estrangeiros precisarão solicitar a prorrogação diretamente ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) ou deixar o país e solicitar uma nova autorização após o encerramento do período permitido.
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O Departamento de Segurança Interna não informou se os estrangeiros poderão escolher entre realizar o pedido de renovação dentro dos Estados Unidos ou sair do território norte-americano para solicitar uma nova autorização.
Medida entra em vigor após período de transição
A nova regulamentação começará a valer 60 dias após sua publicação no Diário Oficial Federal dos Estados Unidos. Antes disso, a medida ainda poderá passar por análise do Congresso norte-americano.
Segundo o DHS, a mudança busca ampliar o controle e o acompanhamento de estrangeiros temporários que permanecem no país.
Governo cita aumento no número de vistos
O Departamento de Segurança Interna afirmou que houve crescimento expressivo na entrada de estrangeiros com esses tipos de autorização.
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Segundo o órgão, mais de 1,8 milhão de admissões com visto de estudante foram registradas em 2024, número 11% superior ao ano anterior. No mesmo período, os Estados Unidos concederam vistos para mais de 500 mil participantes de programas de intercâmbio e cerca de 37,3 mil profissionais de mídia estrangeiros.
O DHS afirmou que o aumento no volume de visitantes representa um desafio para o monitoramento e a supervisão desses grupos durante a permanência no país.
O órgão também declarou que existem casos de estudantes e participantes de intercâmbio que permanecem nos Estados Unidos por longos períodos utilizando essas categorias de visto.
Mudanças ocorrem durante endurecimento das políticas migratórias
As novas regras fazem parte de uma série de medidas adotadas pelo governo norte-americano relacionadas à imigração desde o início do mandato do presidente Donald Trump, em janeiro de 2025.
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Nos últimos meses, a administração ampliou ações de fiscalização migratória e adotou medidas envolvendo vistos de estudantes e autorizações de residência, incluindo cancelamentos por motivos considerados ideológicos pelo governo.
EUA reduzem prazo de permanência para estudantes, intercambistas e jornalistas estrangeiros – Foto: Divulgação
