Governo anuncia bloqueio de R$ 2,63 bilhões, universidades Federais alertam que podem fechar - No Amazonas é Assim
Nos Siga nas Redes Sociais
Manaus, AM, Quinta-Feira, 28 de Março de 2024

Política

Governo anuncia bloqueio de R$ 2,63 bilhões, universidades Federais alertam que podem fechar

Publicado

no

Governo anuncia bloqueio de R$ 2,63 bilhões, universidades Federais alertam que podem fechar

O governo Jair Bolsonaro bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) deste ano. Os impactos recaem sobre as atividades da pasta e também sobre universidades e institutos federais de educação, que têm passado por enxugamentos.

O bloqueio foi anunciado na ultima quarta-feira (5) em ofício enviado para as federais, que criticam a decisão e temem pela continuidade dos serviços. Os R$ 2,4 bilhões representam 11,4% da dotação atual de despesas discricionárias do ministério. São as despesas de livre movimentação, sem levar em conta salários e transferências obrigatórias, por exemplo.

LEIA TAMBÉM  Vereador denuncia que Prefeitura de Manaus chega a pagar R$ 5 mil por uma luminária

Segundo o documento encaminhado para as universidades e institutos, os bloqueios recaem no orçamento discricionário e emendas parlamentares, inclusive as de relator — também conhecidas como orçamento secreto.

O governo tem escondido informações sobre bloqueios nas emendas de relator, desagradando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que comanda as cifras bilionárias direcionadas por critérios políticos. A área econômica elevou bloqueio em emendas de relator a R$ 6,8 bilhões.

LEIA TAMBÉM  Governador Wilson Lima se reúne com representantes da Aleam, TJAM, TCE, DPE, Ministérios Públicos e do setor produtivo

O corte no MEC representou, para as unidades vinculadas e instituições federais de ensino, uma redução de 5,8% nos limites de movimentação e empenho. O governo já fez um estorno referente a esse percentual na terça-feira (4).

Publicidade
Confira as últimas notícias do TCE-AM

Questionado, o Ministério da Educação não respondeu se foi consultado sobre a decisão. “O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade”, diz a nota, referindo a decreto do fim de setembro que estabeleceu um cronograma de limitação de movimentação e empenho.

LEIA TAMBÉM  Roberto Cidade manda R$ 4,5 milhões para compra de cestas básicas para ribeirinhos e indígenas vítimas da estiagem severa

Com esse bloqueio, os institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica acumulam uma perda de R$ 300 milhões. Foram congelados R$ 147 milhões agora e o restante havia sido cortado em junho.

O Ministério da Economia também foi procurado mas não respondeu até a publicação deste texto.

Governo anuncia bloqueio de R$ 2,63 bilhões, universidades Federais alertam que podem fechar

Governo anuncia bloqueio de R$ 2,63 bilhões, universidades Federais alertam que podem fechar

Deixe seu comentário aqui embaixo 👇…

Lendas Amazônicas, Urbanas e Folclóricas!

Notícias da ALE-AM

Curta a gente no Facebook

Bora Falar de Direito?

Confira as dicas de direito

Prefeitura de Manaus

Últimas notícias da Prefeitura de Manaus

Governo do Amazonas

Últimas notícias do Governo do AM

Tribunal de Contas do Amazonas

Últimas Notícias do TCE-AM

Águas de Manaus

Últimas notícias da Águas de Manaus

Assembleia Legislativa do AM

Últimas notícias da ALE-AM

Entre em nosso Grupo no Whatsapp

Participe do nosso grupo no Whatsapp

Últimas Atualizações