O julgamento do processo que pede a cassação do diploma do governador do Estado José Melo, e do vice-governador, Henrique Oliveira é retomado hoje as 14:30h, segunda-feira (18/01). A ação já conta com 5 votos, dos 7 juízes eleitorais, a favor da perda de mandato. A cassação só não foi decretada no dia 16 de dezembro do ano passado, porque o fim do julgamento foi adiado com o pedido de vista do juiz Márcio Rys, sendo transferido para o retorno do recesso.
Melo teve o mandato cassado pelo TSE (Foto: Arquivo/AC)
Logo após o resultado das eleições de 2014, uma representação foi movida pela coligação ‘Renovação e experiência’. Foi então denunciado um esquema de compra de votos a favor do governador José Melo, apontando a empresária Nair Blair como responsável por uma empresa ‘fantasma’ que recebeu verba pública destinada à captação ilícita de votos.
O advogado que representa a coligação do governador José Melo, Yuri Dantas, afirmou não possuir nenhuma expectativa quanto à reversão dos votos dos juízes, mas disse que na teoria nada impede que eles mudem de opinião. Na opinião do advogado que representa Eduardo Braga, Daniel Nogueira, o fato que três dos cinco votos lançados a favor da cassação de Melo terem sido feitos após o pedido de vista, demonstrou uma grande segurança e veemência dos juízes, sendo assim, ficaria muito surpreso com uma mudança dos votos.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informou que o processo está na pauta da sessão de hoje, que inicia às 14h30 e será aberta à população. Mesmo o processo estando na pauta, o juiz Márcio Rys pode pedir novo adiamento, caso ainda não se sinta seguro de sua decisão. O processo também pode ser novamente adiado em caso de ausência de algum dos juízes que iniciaram o julgamento.