Justiça proíbe Google de referenciar “Templo de Salomão” como “Sinagoga de Satanás” - No Amazonas é Assim
Nos Siga nas Redes Sociais
Manaus, AM, Quinta-Feira, 28 de Março de 2024

Amazonas

Justiça proíbe Google de referenciar “Templo de Salomão” como “Sinagoga de Satanás”

Publicado

no

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu que o Templo de Salomão, sede da Igreja Universal do Reino de Deus, em São Paulo, seja vinculado aos termos “Anticristo” e “Sinagoga de Satanás” em buscas na plataforma Google Maps.

No processo, a Igreja Universal alegou que, sempre que eram utilizados os termos “Anticristo” e “Sinagoga de Satanás” na busca do Google Maps, ferramenta de mapeamento por satélite, o resultado da pesquisa era vinculado à imagem e ao endereço do Templo de Salomão, no bairro do Brás, na zona leste da capital paulista. Ao buscar os termos na tarde desta quinta-feira (15), a reportagem não encontrou os resultados reclamados.

A decisão, que é de dezembro do ano passado e foi proferida no dia 1º deste mês, também determinou que o Google Brasil desenvolva filtros que evitem a “vinculação presente e futura” desses termos ao nome, imagem e endereço do templo no Google Maps.


Templo de Salomão / Foto :  Portal Universal

A Igreja Universal entrou com um processo contra a empresa Google Brasil em agosto de 2016 pedindo para que as expressões fossem desvinculadas da imagem e do endereço do templo e para que o Google fornecesse os dados cadastrais disponíveis, assim como registros eletrônicos de IP, data, hora e GMT ligados à pessoa responsável pela vinculação dos termos ao templo religioso.

LEIA TAMBÉM  "Nasci de novo" diz primeiro paciente de Rondônia curado de Covid-19 no Amazonas

Os pedidos da Igreja Universal foram acatados parcialmente em primeira instância pelo juiz Fernando José Cúnico, da 12ª Vara Cível, em março de 2017. Cúnico determinou a desvinculação dos termos na plataforma de buscas, mas negou o pedido de fornecimento de dados dos usuários.

A Igreja Universal recorreu então para que a Google adotasse medidas que evitassem a reincidência da associação dos termos ao Templo Salomão, “seja por intervenção humana, algoritmos, de sistemas de classificação ou qualquer outro meio”, e para solicitar que, em caso de descumprimento, a obrigação fosse convertida em perdas e danos.

Publicidade
Confira as últimas notícias do TCE-AM

Em seu voto, o desembargador relator Alexandre Lazzarini afirmou que a localização vinculada aos termos “estabelece uma relação depreciativa” com os fiéis da Igreja Universal por se tratar de “algo que antagoniza, diretamente, com a fé cristã”.

LEIA TAMBÉM  Amazonas já aplicou 299.510 doses de vacina contra Covid-19 até esta segunda-feira (1º/03)

Lazzarini levou em conta um parecer técnico de um engenheiro de software da Google, que afirmou não haver interferência humana nos resultados de busca.

“Na realidade, estes são o resultado de nossos algoritmos proprietários e sistemas de classificação, que são designados para apresentar automaticamente resultados que correspondam à consulta da pessoa”, diz um trecho do documento apresentado pelo engenheiro, que afirma que esses resultados “não refletem a opinião da Google ou nossas crenças”, embora possam parecer “inesperados e incomuns”, pois “normalmente refletem associações que estão presentes em outros lugares da web”.

Ele destacou ainda que o caso não deve ser considerado como censura prévia, já que a pretensão da Igreja Universal, autora do processo, “não é a supressão de críticas”, mas evitar que os algoritmos do Google “vinculem as referências indicadas como ilícitas ao seu templo religioso de maneira específica ao Google Maps”.

Buscas por “Anticristo” no Google Maps levavam ao Templo de Salomão

Imagem: Reprodução/Google Maps

Imagem: Reprodução/Google Maps

A decisão foi tomada pelos cinco desembargadores da 9ª Câmara de Direito Privado. O desembargador Galdino Toledo Júnior, que discordou do entendimento dos colegas, assinou uma declaração de voto vencido.

LEIA TAMBÉM  Amazonas tem 62 casos confirmados de Influenza A H1N1

Nela, Toledo Júnior afirmou que a Google compareceu espontaneamente, informando que providenciaria o desligamento das expressões ao templo, apesar de dizer que não forneceria os dados dos usuários, porque os resultados usualmente apresentados pelo Google Maps “retratam informações obtidas pelos algoritmos e pelo sistema de rankings criados pela Google”.

Publicidade
Confira as últimas notícias do TCE-AM

O desembargador classificou ainda como “inconformismo” o pedido da Igreja Universal para impor à empresa que comprovasse e demonstrasse a adoção de medidas para evitar a reincidência do caso.

Isso porque, segundo ele, o cerne da questão envolvendo o uso dos termos já estaria resolvido, como demonstrado pela Google. Para Toledo Júnior, não se mostra “pertinente” impor à Google a adoção de medidas preventivas para evitar a reincidência do caso, “até porque, o presente comando judicial prevê a aplicação de multa no caso de seu descumprimento, funcionando como medida inibitória”.

Procuradas, a Igreja Universal do Reino de Deus e Google ainda não se manifestaram sobre a decisão.

Deixe seu comentário aqui embaixo 👇…

Sou o idealizador do No Amazonas é Assim e um apaixonado pela nossa terra. Gravo vídeos sobre cultura, comunicação digital, turismo e empreendedorismo além de políticas públicas.

Continue Lendo
Publicidade Se inscreva em nosso canal

Lendas Amazônicas, Urbanas e Folclóricas!

Notícias da ALE-AM

Curta a gente no Facebook

Bora Falar de Direito?

Confira as dicas de direito

Prefeitura de Manaus

Últimas notícias da Prefeitura de Manaus

Governo do Amazonas

Últimas notícias do Governo do AM

Tribunal de Contas do Amazonas

Últimas Notícias do TCE-AM

Águas de Manaus

Últimas notícias da Águas de Manaus

Assembleia Legislativa do AM

Últimas notícias da ALE-AM

Entre em nosso Grupo no Whatsapp

Participe do nosso grupo no Whatsapp

Últimas Atualizações