Publicado
2 anos atrásno
O mercado de produtos orgânicos está cada vez mais aquecido no Brasil, e atenta às oportunidades e demandas do público consumidor destes produtos, tramitam na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) os Projetos de Lei (PLs) nº 519/2020 e 520/2020, que buscam contribuir para o apoio e desenvolvimento desse nicho.
Em tramitação na Aleam, projetos visam o desenvolvimento do segmento de produtos orgânicos – Imagem: Divulgação
O PL 519/2020, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas), estabelece diretrizes para o incentivo e fomento das feiras livres de produtos orgânicos no Estado. Segundo a parlamentar, o objetivo é estabelecer uma política estadual que, dentre outras coisas, estimule o consumo de produtos orgânicos; o empreendedorismo e cooperativismo, com vistas ao crescimento da produção de produtos orgânicos; além de conscientizar a população a respeito dos benefícios da alimentação saudável.
“O incentivo às feiras livres de orgânicos contribuirá para fortalecer os circuitos curtos de comercialização e apoio à produção local. Consequentemente aquecerá a economia local”, disse a deputada, citando ainda dados de pesquisa do Centro de Inteligência de Orgânico que indica vendas de R$ 4 bilhões, em 2018, de produtos orgânicos.
Já o PL 520/2020, do deputado Roberto Cidade (PV), propõe que o Poder Executivo crie o Programa de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos provenientes do processamento de alimentos nas escolas, hospitais, restaurantes populares e universitários e centros de abastecimento de alimentos “in natura”, a fim de destinar o composto orgânico resultante a projetos de agricultura familiar, hortas comunitárias, hortos de mudas, dentre outros.
Cidade chamou atenção ao fato de que um dos maiores problemas para o poder público é a destinação dos resíduos sólidos, sobretudo os resíduos orgânicos. Conforme dados do Panorama de Resíduos Sólidos, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o Brasil gerou 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, apenas no ano de 2018.
“Estudos apontam que 51% dos resíduos de material orgânico no Brasil, são depositados em lixões e aterros. Entretanto, no Estado do Amazonas, esta média chega a 65%, o que nos estimula a procurar alternativas sustentáveis e ecologicamente corretas para este tipo de resíduo gerado diariamente”, detalhou o parlamentar.
Desta maneira, a proposta busca incentivar projetos de compostagem nas instituições estaduais, visando o aproveitamento de matéria orgânica de forma ecologicamente adequada e o fortalecimento da agricultura familiar e a ampliação das hortas comunitárias e escolares.
Sou o idealizador do No Amazonas é Assim e um apaixonado pela nossa terra. Atualmente, participo de diversas ações e discussões na área de cultura, comunicação digital, turismo e empreendedorismo, além de ações sociais.
Deputado Roberto Cidade, presidente da Aleam, destaca participação da Aleam na 25ª Conferência da Unale
Sociedade Amazonense de Pediatria comemora 61 anos e recebe homenagem na Aleam
De 107 leis aprovadas de Roberto Cidade, saiba quais delas beneficiam estudantes do AM
Deputados aprovam lei que acaba com medidores aéreos no Amazonas
Presidente da ALE Roberto Cidade faz balanço das atividades do primeiro semestre da Aleam
Roberto Cidade solicita melhorias na rede de iluminação no Puraquequara e concessionária atende