Para receber a autorização de fechamento de rua, o responsável deve apresentar documentos em órgãos das esferas estadual e municipal.
Os órgãos devem ser procurados com pelo menos 20 dias de antecedência ao evento. O Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) alerta que os eventos devem encerrar à meia noite e, que partir desse horário, as vias devem ser liberadas.
Os interessados devem procurar inicialmente o setor de Atendimento da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), localizado na avenida Barão de Indaiá, nº 330, bairro Flores, na Zona Centro-Sul.
O passo seguinte é dirigir-se ao Manaustrans. No setor de Atendimento, localizado na Avenida Urucará, nº 1.180, bairro Cachoeirinha, na Zona Sul, o organizador do evento deve dar entrada nos documentos com pelo menos sete dias corridos antes da festa.
No documento, o interessado deve informar o dia, hora da festa, trecho da via a ser utilizado (ilustrado em mapa) e sugestões de desvios para veículos. Além disso, um abaixo assinado atualizado com, pelo menos, 60% dos moradores (identificados com número do RG e endereço) da rua concordando com a realização da festa deve ser apresentado.
O setor de Atendimento emite boleto da Taxa de Expediente no valor de R$ 10,54, que pode ser pago em agências do Banco do Brasil e Correios. Após o interessado apresentar a taxa paga, o Manaustrans dá prosseguimento ao processo de solicitação, com a análise técnica sobre a interdição da rua.
Depois de obter a autorização do Manaustrans para interdição da via, o organizador do evento deverá encaminhar o pedido para setores como Polícia Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Manauscult, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).
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Fonte: G1 Amazonas