Conheça 11 motivos/benefícios para ajudar você a entender porque um planejamento sucessório através da partilha em vida é o melhor caminho ao invés do inventário.

Muitas pessoas até desejam realizar uma partilha em vida, mas ao consultar o cartório ou advogado, se deparam com a informação de que esse mecanismo não é permitido no Brasil.

Essa afirmação não deixa de ser verdade, porque tanto o cartório quanto o advogado que você consultou se basearam no artigo 426, do Código Civil, vejamos:

Art. 426. Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.

O Código Civil diz que nenhuma pessoa pode fazer um contrato, prometendo uma herança que ainda não tem, justamente porque o dono do patrimônio está vivo.

Essa foi uma proteção que o legislador se preocupou, para que a lei não estimulasse as pessoas a matar alguém para garantir sua herança.

Porém, te digo que é possível sim realizar partilha em vida, mas para isso você precisará do auxílio de um advogado especialista no assunto.

Um advogado especialista vai te ajudar e orientar a planejar com segurança a partilha que você irá fazer, para que não haja anulação depois que você partir.

Vejamos o que diz o Código Civil:

Art. 2.018. É válida a partilha feita por ascendente, por ato entre vivos ou de última vontade, contanto que não prejudique a legítima dos herdeiros necessários.

De forma resumida os pais, através de um documento público, podem transferir para seus filhos seu patrimônio em vida.

Contudo, não faça essa divisão de qualquer jeito, isso poderá tornar esse documento anulável se ele não tiver alguns cuidados na divisão e nas formalidades.

Por isso recomendo que você procure um advogado especialista nesta área para te guiar nesse processo e assim evitar um processo desgastante que é o inventário.

MAS PORQUE REALIZAR A PARTILHA EM VIDA?

Se você é do tipo de pessoa que gosta de deixar tudo organizado e planejado, existem inúmeros motivos e benefícios para realizar a partilha em vida, quer ver?

• Seus herdeiros não precisarão abrir inventário quando você falecer;
• Economize no imposto de transmissão (ITCMD);
• Divida seu patrimônio conforme sua vontade, respeitando algumas regrinhas;
• Você não perde autonomia em seu patrimônio;
• Escolha se seus herdeiros poderão ou não dividir a herança com o cônjuge ou companheiro;
• Se seu herdeiro falecer antes de você, o patrimônio pode retornar para você;
• Em caso de endividamento do herdeiro, seu patrimônio não corre riscos de penhora;
• Não haverá briga entre os herdeiros em um processo de inventário;
• Evita a perda de herança por desvalorização do patrimônio;
• Essa partilha é feita de forma extrajudicial;
• Tem validade e segurança jurídica;

Viu como é vantajoso? Então não fique esperando algo ruim ou ficar doente para começar a fazer um planejamento sucessório.

Consulte um advogado especialista em inventário e partilha em vida e evite dor de cabeça para os seus herdeiros.

Se isso aconteceu com você, comenta aqui embaixo, quero saber o que houve! O seu problema também pode ser a dúvida de algum outro leitor.

Muito obrigado por ler até aqui, e se você tiver um amigo, um primo, uma tia, que comente isso com você, compartilha com ela esse artigo, assim você os ajudará a solucionar os seus problemas.

Partilha em Vida: 11 benefícios