Prefeitura de Manaus pede colaboração da população em ação de despoluição visual urbana - No Amazonas é Assim
Nos Siga nas Redes Sociais
Manaus, AM, Segunda-Feira, 26 de Fevereiro de 2024

Manaus

Prefeitura de Manaus pede colaboração da população em ação de despoluição visual urbana

Publicado

no

Dando sequência ao processo de despoluição visual da capital, a Prefeitura de Manaus vai retomar as ações integradas para retirada de publicidade irregular das vias públicas da cidade, a partir do dia 1º de julho. Inicialmente, dez rotas serão atendidas e os pontos estão sendo levantados por equipes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp). A ação faz parte das metas da gestão do prefeito David Almeida de reordenamento da cidade.

Prefeitura de Manaus pede colaboração da população em ação de despoluição visual urbana – Imagem: Divulgação

“Chamamos a população para participar, previamente, da ação, retirando espontaneamente publicidade não permitida, como as fixadas em postes de iluminação, em passarelas, ou atrapalhando o ir e vir dos pedestres nas calçadas. O Código de Posturas define que tipos de publicidade podem ser regularizadas e em quais locais é expressamente proibida sua instalação”, explica o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.

LEIA TAMBÉM  Equipamentos, armas e veículos usados pela Polícia Militar em exposição gratuita de sexta a domingo

A despoluição é um trabalho de médio e longo prazo realizado pela prefeitura, tendo como base a legislação urbana em vigor, que disciplina e regulamenta o uso e a colocação de engenhos conforme o Plano Diretor, no Código de Posturas.

Proibição

É proibido, por exemplo, instalar engenhos em leitos dos rios, igarapés, praias; rede de telefonia, faixas ou placas acopladas à sinalização de trânsito; obras públicas, como pontes e viadutos, além de estátuas, esculturas, monumentos e bancos em logradouros e similares; no passeio público, salvo quando os mobiliários urbanos são regularizáveis e não prejudiquem a mobilidade urbana, mantendo-se livre o mínimo de 1,50 metro de passeio, inclusive no espaço aéreo, entre outros.

“Todos querem morar numa cidade melhor, e faz parte da vida em sociedade atuar de maneira regular. Inicialmente estaremos nas ruas fazendo orientação e medidas pedagógicas, orientando comércios, lojas e empreendedores, que podem buscar se ajustar, fazendo seus anúncios de modo a não poluir Manaus”, afirma o vice-presidente.

LEIA TAMBÉM  'Zona Azul' será implantada em Manaus nesta quarta (17/1), primeiro mês será grátis

Muitos engenhos são encontrados num simples andar pelas ruas, pendurados em postes e logradouros, de vários tamanhos e formatos, até em árvores.

Publicidade
Confira as últimas notícias do TCE-AM

Siga o canal

Os cavaletes, em geral, são colocados nas calçadas e não são, dessa forma, passíveis de regularização, podendo ser apreendidos imediatamente.

Em razão do regime de teletrabalho, o Implurb reforçou o serviço de agendamento para formalização on-line e por meio de e-mail. Foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações para casos mais urgentes. Denúncias são atendidas após formalização enviando e-mail para diskordem.implurb@pmm.am.gov.br ou ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br.

Regularização

A regulamentação dos engenhos é prevista no Plano Diretor, no Código de Posturas, que define quais tipos de publicidade podem ser regularizadas e lista os tipos e locais expressamente proibidos de instalação.

Não são considerados engenhos, garantido o limite máximo de 2 metros quadrados: placa de identificação da atividade do estabelecimento, quando fixada na fachada do imóvel, sem logotipo, marca, telefone, serviços prestados e outros; as denominações de prédios e condomínios; as mensagens obrigatórias por legislação federal, estadual ou municipal; banners ou pôsteres indicativos de eventos culturais na própria edificação, para museu ou teatro, desde que não ultrapassem 10% da área total de todas as fachadas.

LEIA TAMBÉM  Projetos de escolas municipais aprovados pelo Programa Ciência na Escola/Fapeam iniciam atividades

Os licenciamentos de engenhos são feitos pela Gerência de Engenhos Publicitários (GEP) e pedidos de licenciamento estão sendo atendidos com formalização pelo e-mail respostaimplurb@outlook.com.

O requerente deve enviar o requerimento padrão, por e-mail, que é encontrado no site do Implurb (www.implurb.am.gov.br.), com os documentos necessários em formato PDF.

Publicidade
Confira as últimas notícias do TCE-AM

Siga o canal

A Gerência de Atendimento (Geat) está funcionando internamente, por escalas, no horário de 8h as 14h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, atendendo pelo número (92) 3625-5068.

Prefeitura de Manaus pede colaboração da população em ação de despoluição visual urbana – Imagem: Divulgação

Deixe seu comentário aqui embaixo 👇…

Mulher...mãe....apaixonada....webwriter e sócia proprietária do Portal No Amazonas é Assim...E minha história continua ❤

Continue Lendo
Publicidade Acompanhe nossas transmissões

Curta a gente no Facebook

Bora Falar de Direito?

Confira as dicas de direito

Prefeitura de Manaus

Últimas notícias da Prefeitura de Manaus

Governo do Amazonas

Últimas notícias do Governo do AM

Tribunal de Contas do Amazonas

Últimas Notícias do TCE-AM

Águas de Manaus

Últimas notícias da Águas de Manaus

Assembleia Legislativa do AM

Últimas notícias da ALE-AM

Câmara Municipal de Manaus

Acompanhe nossas transmissões

Entre em nosso Grupo no Whatsapp

Participe do nosso grupo no Whatsapp

Últimas Atualizações