Prefeitura de Manaus tem mais de R$ 3,8 bi a receber de contribuintes

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Apesar do aumento de mais de 89% na arrecadação da receita de dívida ativa em 2017, se comparado com o ano anterior, Manaus, capital do Amazonas, ainda tem mais de R$ 3,8 bilhões para receber de contribuintes. Os dados da dívida ativa dos municípios da região Norte foram divulgados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Prefeitura de Manaus (Foto: Secom/Divulgação)
Prefeitura de Manaus (Foto: Secom/Divulgação)

Além de Manaus, outros municípios possuem um montante alto em dívida ativa. São eles: Belém (PA), com R$ 1,7 bilhão em estoque, Palmas (TO), com R$ 631,2 milhões, Rio Branco (AC), com R$ 481,3 milhões e Porto Velho (RO), com R$ 452,3 milhões.

Conforme levantamento feito pelo anuário da FNP, Marabá (PA), Boa Vista (RR) e Macapá (AP) foram os únicos municípios que em 2017 somaram menos de R$ 10 milhões em dívida ativa. Os estoques foram R$ 1,4 milhão, R$ 5,2 milhões e R$ 9,9 milhões, respectivamente.

A publicação ainda analisa quanto as cidades brasileiras conseguiram arrecadar de suas dívidas ao longo dos anos. No caso específico da região Norte, quase todos os municípios tiveram saldo positivo em 2017. Destaque para a cidade de Ananindeua (PA), que recuperou R$ 1,07 milhão contra os R$ 354,4 mil em 2016: um incremento de mais de 200% no recolhimento. Mesmo com o saldo positivo, a dívida ativa do município ainda é de R$ 33,3 milhões.

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 – 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.

Ranking – As 10 maiores receitas da dívida ativa do Norte

Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Após fechar 2016 com forte recessão e somar apenas R$ 6,79 bilhões de resgate na dívida ativa por conta da crise econômica, os municípios brasileiros experimentaram uma recuperação em 2017, com arrecadação 21,5% maior do que no ano anterior, somando R$ 8,25 bilhões de receita. Ainda assim, as cidades ainda têm mais de R$ 420 bilhões para receber de contribuintes que estão em dívida ativa.

Desse total, um quarto pertence ao município de São Paulo (SP), que fechou 2017 com R$ 104,95 milhões no estoque da dívida ativa. Em seguida vem o Rio de Janeiro (RJ), com R$ 44,78 bilhões, Salvador (BA), com R$ 21,58 bilhões, Recife (PE), com R$ 10,01 bilhões, Campinas (SP), com R$ 8,53 bilhões e Guarujá (SP), com R$ 7,65 bilhões a serem recebidos.

“Diante do baixo índice de resgate e das dificuldades de cobrança pelas vias administrativa e judicial, os municípios têm buscado alternativas para alcançar os contribuintes em débito com o fisco”, pontuou Alberto Borges, economista e editor do anuário.

Em 2017 os municípios brasileiros arrecadaram, em média, R$ 1,96 para cada R$ 100 inscritos em dívida ativa. “Afetados pela crise econômica, muitos contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, optam pela não quitação de seus débitos junto às fazendas municipais, o que resulta em acúmulo no estoque da dívida ativa. Além disso, as prefeituras deveriam rever esses números, pois muitos não serão mais recuperados”, ressaltou.

Ranking – Os 10 municípios com os maiores estoques da dívida ativa no Brasil:

Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

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