Prefeitura de Manaus tem mais de R$ 3,8 bi a receber de contribuintes

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Apesar do aumento de mais de 89% na arrecada√ß√£o da receita de d√≠vida ativa em 2017, se comparado com o ano anterior, Manaus, capital do Amazonas, ainda tem mais de R$ 3,8 bilh√Ķes para receber de contribuintes. Os dados da d√≠vida ativa dos munic√≠pios da regi√£o Norte foram divulgados pelo anu√°rio Multi Cidades ‚Äď Finan√ßas dos Munic√≠pios do Brasil, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Prefeitura de Manaus (Foto: Secom/Divulgação)
Prefeitura de Manaus (Foto: Secom/Divulgação)

Al√©m de Manaus, outros munic√≠pios possuem um montante alto em d√≠vida ativa. S√£o eles: Bel√©m (PA), com R$ 1,7 bilh√£o em estoque, Palmas (TO), com R$ 631,2 milh√Ķes, Rio Branco (AC), com R$ 481,3 milh√Ķes e Porto Velho (RO), com R$ 452,3 milh√Ķes.

Conforme levantamento feito pelo anu√°rio da FNP, Marab√° (PA), Boa Vista (RR) e Macap√° (AP) foram os √ļnicos munic√≠pios que em 2017 somaram menos de R$ 10 milh√Ķes em d√≠vida ativa. Os estoques foram R$ 1,4 milh√£o, R$ 5,2 milh√Ķes e R$ 9,9 milh√Ķes, respectivamente.

A publica√ß√£o ainda analisa quanto as cidades brasileiras conseguiram arrecadar de suas d√≠vidas ao longo dos anos. No caso espec√≠fico da regi√£o Norte, quase todos os munic√≠pios tiveram saldo positivo em 2017. Destaque para a cidade de Ananindeua (PA), que recuperou R$ 1,07 milh√£o contra os R$ 354,4 mil em 2016: um incremento de mais de 200% no recolhimento. Mesmo com o saldo positivo, a d√≠vida ativa do munic√≠pio ainda √© de R$ 33,3 milh√Ķes.

Em sua 14¬™ edi√ß√£o, a publica√ß√£o utiliza como base n√ļmeros da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estat√≠stica (IBGE), apresentando uma an√°lise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, d√≠vida, sa√ļde, educa√ß√£o e outros.

O Multi Cidades ‚Äď Finan√ßas dos Munic√≠pios do Brasil (Ano 14 – 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeir√£o Preto/SP, prefeitura de S√£o Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.

Ranking ‚Äď As 10 maiores receitas da d√≠vida ativa do Norte

Fonte: Multi Cidades ‚Äď Finan√ßas dos Munic√≠pios do Brasil, publica√ß√£o da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Fonte: Multi Cidades ‚Äď Finan√ßas dos Munic√≠pios do Brasil, publica√ß√£o da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Ap√≥s fechar 2016 com forte recess√£o e somar apenas R$ 6,79 bilh√Ķes de resgate na d√≠vida ativa por conta da crise econ√īmica, os munic√≠pios brasileiros experimentaram uma recupera√ß√£o em 2017, com arrecada√ß√£o 21,5% maior do que no ano anterior, somando R$ 8,25 bilh√Ķes de receita. Ainda assim, as cidades ainda t√™m mais de R$ 420 bilh√Ķes para receber de contribuintes que est√£o em d√≠vida ativa.

Desse total, um quarto pertence ao munic√≠pio de S√£o Paulo (SP), que fechou 2017 com R$ 104,95 milh√Ķes no estoque da d√≠vida ativa. Em seguida vem o Rio de Janeiro (RJ), com R$ 44,78 bilh√Ķes, Salvador (BA), com R$ 21,58 bilh√Ķes, Recife (PE), com R$ 10,01 bilh√Ķes, Campinas (SP), com R$ 8,53 bilh√Ķes e Guaruj√° (SP), com R$ 7,65 bilh√Ķes a serem recebidos.

‚ÄúDiante do baixo √≠ndice de resgate e das dificuldades de cobran√ßa pelas vias administrativa e judicial, os munic√≠pios t√™m buscado alternativas para alcan√ßar os contribuintes em d√©bito com o fisco‚ÄĚ, pontuou Alberto Borges, economista e editor do anu√°rio.

Em 2017 os munic√≠pios brasileiros arrecadaram, em m√©dia, R$ 1,96 para cada R$ 100 inscritos em d√≠vida ativa. ‚ÄúAfetados pela crise econ√īmica, muitos contribuintes, sejam eles pessoas f√≠sicas ou jur√≠dicas, optam pela n√£o quita√ß√£o de seus d√©bitos junto √†s fazendas municipais, o que resulta em ac√ļmulo no estoque da d√≠vida ativa. Al√©m disso, as prefeituras deveriam rever esses n√ļmeros, pois muitos n√£o ser√£o mais recuperados‚ÄĚ, ressaltou.

Ranking ‚Äď Os 10 munic√≠pios com os maiores estoques da d√≠vida ativa no Brasil:

Fonte: Multi Cidades ‚Äď Finan√ßas dos Munic√≠pios do Brasil, publica√ß√£o da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Fonte: Multi Cidades ‚Äď Finan√ßas dos Munic√≠pios do Brasil, publica√ß√£o da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

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