Prefeitura leva campanha de combate ao trabalho infantil a desfiles de escolas de samba a partir desta quinta

Dando continuidade à programação da “Campanha de Combate à Exploração do Trabalho Infantil nas Ruas de Manaus”, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), com o apoio do Conselho Tutelar, inicia, nesta quinta-feira, 16/2, ações de abordagem social e fiscalização no sambódromo de Manaus, localizado no bairro Flores, zona Centro-Sul, durante o desfile das escolas de samba do Grupo de Acesso B, a partir das 19h.

De acordo com a subsecretária de Políticas Afirmativas para Mulheres e Direitos Humanos, Graça Prola, as ações também possuem o objetivo de garantir o cumprimento da determinação do Juizado da Infância e Juventude Infracional publicada na semana passada e que estabeleceu regras para a participação de menores de idade em bandas, blocos e festas de rua durante o carnaval a fim de garantir a segurança de crianças e adolescentes contra possíveis situações de risco – entre elas, a exploração do trabalho infantil.

Prefeitura leva campanha de combate ao trabalho infantil a desfiles de escolas de samba a partir desta quinta / Foto : Marcely Gomes / Semasc

“Na semana passada, a Prefeitura de Manaus lançou a Operação Carnaval 2023, trabalhando um conjunto de secretarias responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes de diferentes formas. Dito isso, estaremos lá, a partir de hoje, para prestar toda a orientação necessária e, efetivamente, o apoio aos pais e responsáveis no que concerne à não permissão de ingresso e permanência de crianças menores de 12 anos no sambódromo”, explicou a subsecretária.

As abordagens continuam ainda na sexta-feira, dia 17, durante o desfile das escolas de samba do Grupo de Acesso A, também a partir das 19h. Já no sábado, dia 18, a Semasc participa da abertura do Acesso Especial do Desfile das Escolas de Samba, através do chamado “Bloco da Proteção”, formado por servidores da assistência social.

A iniciativa, segundo a Chefe de Divisão de Média Complexidade, Márcia Helena, é uma forma diferenciada de levar ao público a mensagem principal da campanha, sensibilizando a população sobre as consequências geradas pela oferta de trocados para as crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade social. “Sempre que se faz isso as pessoas pensam que estão ajudando, quando na verdade estão apenas mantendo, cada vez, essas crianças nos sinais”, concluiu.

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Prefeitura leva campanha de combate ao trabalho infantil a desfiles de escolas de samba a partir desta quinta / Foto : Marcely Gomes / Semasc

“O desfile será o momento em que deixaremos ainda mais evidente a todos na sociedade a importância de se verificar e trabalhar a situação de famílias em situação de trabalho infantil nas ruas, destacando ainda o papel da população nesse processo de construção de uma realidade melhor. O público precisa estar conosco para que essas famílias possam sair da condição de mendicância”, complementou a gerente do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Geszimar da Silva.

Além das ações no sambódromo, a Semasc continua com as atividades de sensibilização ao longo de dez pontos de campanha espalhados pela cidade em localidades estratégicas, como nas avenidas Constantino Nery, Rodrigo Otávio, Coronel Teixeira e Noel Nutels, pontos que, além do grande fluxo de veículos e pedestres, também apresentam a maior incidência de crianças e adolescentes nas sinaleiras da cidade.

Parceiros

Com mais de 20 secretarias, entidades e órgãos parceiros, a “Campanha de Combate à Exploração do Trabalho Infantil nas Ruas de Manaus” é a maior já desenvolvida pela Prefeitura de Manaus no combate ao trabalho infantil.

São parceiros: a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Conselho Tutelar, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas (Fepeti-AM), Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), Ministério Público do Trabalho (MPT-AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Agência da ONU para Refugiados (Acnur), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Amazonas Shopping e representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

Prefeitura leva campanha de combate ao trabalho infantil a desfiles de escolas de samba a partir desta quinta / Foto : Marcely Gomes / Semasc