No final da tarde desta terça-feira, a fanpage do No Amazonas é Assim foi suspensa por ação judicial. Em quase 7 anos de existência, essa é a primeira vez que a página sofre algo do gênero.
A ação judicial com pedido de tutela de urgência proposta pela Coligação “EU VOTO NO AMAZONAS” em face de MARCUS VINICIUS MARQUES PESSOA, sob o fundamento de que o representado veiculou em seu blog intitulado “No Amazonas é assim”, mantido na rede social “Facebook”, propaganda eleitoral em desacordo com a legislação vigente.
Num primeiro momento, a página ganhou e o juiz indeferiu a liminar, ID 119732, entretanto, após o contraditório e amparado nas argumentações lançadas pelo MPE em seu parecer, entendeu presentes os requisitos ensejadores da tutela jurisdicional pugnada, razão pela qual – amparado também no poder acautelatório do Juízo e visando a evitar influências ilegítimas na disputa eleitoral em vias de encerramento – julgou procedente a representação, em harmonia com o parecer ministerial e determinou, num âmbito mais amplo, amparado na Lei das Eleições e no poder geral de cautela do Juízo, a suspensão até o dia 28.10.18, até as 18horas, da página do Facebook mantida pelo representado no endereço: https://facebook.com/noamazonas/
O objeto tema da discussão foi o vídeo abaixo. O cerne da questão proposta referiu-se a suposto impulsionamento de propaganda eleitoral realizada por pessoa física em blogue mantido na rede social “Facebook”.
Abaixo o vídeo que gerou a polêmica.
https://www.facebook.com/capitaoalbertoneto/videos/491918614659434/