Amazonas
Sect ultrapassa 1,1 mil títulos definitivos entregues em 90 dias no Amazonas
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, já entregou mais de 1.100 títulos definitivos nos primeiros meses de 2026. A ação beneficia moradores da capital e produtores rurais do interior, reforçando a política de regularização fundiária no estado. A meta é alcançar 33 mil famílias com documentação definitiva.
De acordo com o balanço divulgado, a iniciativa busca garantir segurança jurídica, promover dignidade e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico, tanto em áreas urbanas quanto rurais.
Um dos destaques foi o município de Itapiranga, onde 100 produtores rurais receberam títulos definitivos no dia 19 de março. A ação contou com apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, além de cartórios e órgãos do sistema de justiça, garantindo a entrega dos documentos já regularizados, com registro e Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
Segundo a secretária da Sect, Renata Queiroz, a regularização no interior fortalece a agricultura familiar e reduz conflitos fundiários. “Cada título representa uma família e um futuro com mais tranquilidade. É um passo essencial para garantir acesso a crédito e segurança no campo”, afirmou.
Para os produtores, a titulação representa o fim de uma espera que, em muitos casos, durava décadas. Com o documento, passam a ter acesso a financiamentos, programas governamentais e instrumentos como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), ampliando oportunidades de investimento e produção.
Fotos: Matheus Romão/ Sect
Avanços na capital
Em Manaus, as entregas também avançaram. No dia 30 de janeiro, o governador Wilson Lima realizou a entrega de mil títulos definitivos a moradores do bairro Santa Etelvina, na zona norte. A ação faz parte do programa Amazonas Meu Lar, considerado o maior da história do estado.
Ainda em março, moradores do bairro Monte das Oliveiras foram beneficiados durante ações do programa Governo Presente. Já no bairro Santo Antônio, na zona oeste, novas entregas ocorreram durante a 34ª edição da iniciativa, contemplando famílias do Nova Esperança. Com essas ações, a Sect atingiu a marca de 1.104 títulos entregues.
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Impacto social e urbano
A regularização fundiária faz parte de um conjunto de medidas que incluem levantamento técnico, análise documental e registro em cartório. Além de garantir o direito à propriedade, o processo contribui para o planejamento urbano, valorização dos imóveis e ampliação do acesso a políticas públicas.
Até o momento, o programa Amazonas Meu Lar já beneficiou mais de 30 mil famílias, sendo 22.035 com regularização fundiária e 8.750 com soluções habitacionais.
Expansão das ações
A expectativa do governo é ampliar o alcance das entregas ao longo de 2026, incluindo municípios como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba, Urucurituba e o próprio Itapiranga.
Em Lábrea, por exemplo, a Sect já iniciou etapas preparatórias com a entrega da matrícula-mãe, que permitirá a regularização de mais de 7 mil famílias na área urbana do município.
Com isso, o governo busca consolidar a política habitacional e fundiária no estado, ampliando o acesso à moradia regularizada e fortalecendo o desenvolvimento regional.
Fotos: Matheus Romão/ Sect
