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Sem dinheiro para vacina, Governo do Amazonas paga mais R$ 2 milhões em árvore de Natal

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O governo do Amazonas, por meio da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), justificando calamidade pública e dispensou licitação no valor de R$ 2,01 milhões para contratar três empresas responsáveis pela montagem da árvore de Natal do Largo de São Sebastião será inaugurada no dia 12 de dezembro, às 18h.

Sem dinheiro para vacina, Governo do Amazonas paga mais R$ 2 milhões em árvore de Natal – Imagem: Divulgação

A dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira 4 de dezembro, assinada pelo presidente da AADC, Edval Machado Junior. De acordo com o documento, foram contratadas as empresas: AC Entretenimento e Produção Eireli, Cenart Produções e Serviços Cenográficos Eireli e Ecoarte Estrutura e Produção Ltda., que deverão realizar  manutenção, montagem e desmontagem de árvore de Natal; produção artística, incluindo material, serviços de operacionalização de eventos e de direção técnica, com alimentação e logística.

Sem dinheiro para vacina, Governo do Amazonas paga mais R$ 2 milhões em árvore de Natal – Imagem: Divulgação

Segundo informações da Secretaria de Estado de Cultura, para a inauguração não haverá programação artística, árvore será acesa simbolicamente, mas, para evitar aglomeração, não haverá apresentações. Será mais para apreciação e registros fotográficos e só.

A Portaria considera que que o Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, “preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública e que os preços constantes da proposta apresentada pelas empresas estão compatíveis com os preços praticados no mercado”.

No ano passado, a montagem da árvore do Largo São Sebastião também foi notícia. A empresa contrata da foi a Cenart, que recebeu R$ 299 mil para reformar e adaptar a árvore.

Segundo a AADC, a pandemia da Covid-19 impossibilitou o planejamento antecipado das atividades natalinas e por isso não foi possível finalizar um procedimento licitatório a tempo, socorreu-se da própria lei geral de licitações (Lei Federal nº 8.666/1993), que contempla a possibilidade de contratação direta em razão de situação emergencial, no inciso IV, do artigo 24 bem como no parágrafo único, incisos ll e lll do artigo 26”.

De acordo com a programação divulgada no site do Governo do Amazonas, de 1º a 23 de dezembro, a programação natalina especial com espetáculos no Teatro Amazonas e em escolas, árvore de Natal no Largo de São Sebastião, além de atividades nas plataformas digitais para o público aproveitar sem sair de casa. Todas as atividades presenciais atenderão aos protocolos de segurança em saúde para prevenção da Covid-19.

O Portal No Amazonas é Assim entrou em contato com a Secretaria de Comunicação do Governo para maiores esclarecimentos, mas até o momento da publicação desta matéria não houve resposta.

O Governador Wilson Lima afirmou, na última quarta-feira (9/12), que Amazonas não tem dinheiro para comprar vacina da Covid-19, saiba mais aqui.

 

 

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