Brasil
Sem oxigênio no AM, Governo Federal recorre de suspensão do Enem no Amazonas: “Dano irreparável para os estudantes”
Nesta quinta-feira, 14, o Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), recorreu da decisão da Justiça Federal do Amazonas (AM) de suspender a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. Juiz definiu pela suspensão nessa quarta-feira, 13, devido à situação da Covid-19, que avança fortemente em solo amazonense. A AGU aponta que a não realização das provas causará “danos irreparáveis aos estudantes” e disse ainda que é possível que outras unidades da federação suspendam o exame, em um “efeito cascata”.
“Qualquer decisão que afete os procedimentos referentes ao cronograma do Enem refletirá nos cronogramas do Sisu, do Fies e do Prouni, resultando, necessariamente, em graves danos ao candidatos, a todas as instituições públicas e privadas envolvidas, e ao interesse público como um todo”, pontuou a AGU. As informações são do portal G1 Amazonas.
Na ação que suspendeu o Enem no AM, procuradores da República afirmam que a realização do exame no presente cenário seria o equivalente a aumentar a circulação do vírus causador da Covid-19, bem como “colocar os estudantes e suas famílias em risco aumentado”. O texto argumenta ainda que a manutenção da prova nos dias 17 e 24 de janeiro é uma atitude “ilícita” que contribui “para a sobrecarga e o colapso do já insuficiente sistema de saúde local”.
Juiz estipulou ainda uma multa no valor de R$ 100 mil por dia em caso do descumprimento da medida. O pedido foi aceito pelo juiz plantonista, magistrado Ricardo Augusto de Sales, segundo informações do Estadão e exige que a aplicação das provas no Amazonas fique suspensa até o término do estado de calamidade pública determinado pelo governador amazonense, Wilson Lima (PSC).
Covid-19 no Amazonas
O estado do Amazonas vive um cenário brutal diante da pandemia de Covid-19. Nos nove primeiros dias de janeiro, foram contabilizadas 1.542 internações pela doença, número que supera o total de hospitalizações registradas durante todo o mês de dezembro de 2020, quando 1.371 foram internadas com a doença. De acordo com o Ministério Público do estado, as unidades de atendimento à saúde já sinalizam um colapso do sistema, diante da grande demanda.
