STF nega Hábeas Corpus do Lula e petista deverá ser preso a qualquer momento

Depois de muita discussão e aulas jurídicas, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na madrugada desta quinta-feira (05), o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão foi apertada e voto a voto. O resultado final ficou de 6 votos a 5, e assim, o STF decidiu não conceder ao petista o direito de responder em liberdade até o final do processo em que foi condenado em primeira e segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela posse e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP).

Votaram a favor de conceder habeas corpus para evitar prisão: Mendes, Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello; votaram contra: Fachin, Moraes, Barroso, Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia.

Com a rejeição do pedido, Lula fica diante da possibilidade de um mandado do juiz Sergio Moro determinando a imediata execução da pena, de doze anos e um mês de prisão. Ele não deve ser preso automaticamente, uma vez que ainda tem até a próxima terça-feira para apresentar uma outra espécie de recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), os chamados “embargos dos embargos”.