Nesta quarta-feira (5), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 8 votos a 3, rejeitar a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, relacionada a supostas irregularidades durante a pandemia de Covid-19, em 2020.
Foto – Danilo Mello/Aleam
A decisão veio após a divergência do ministro Raul Araújo, que foi o primeiro a votar contra o relator, ministro Francisco Falcão. Os ministros Og Fernandes, Humberto Martins, Sérgio Kukina, Sebastião Reis Júnior, João Otávio de Noronha, Antonio Carlos Ferreira e Benedito Gonçalves acompanharam a posição de Araújo.
O Ministério Público Federal (MPF) havia questionado a compra de respiradores pelo governo do estado, mas os ministros argumentaram que a situação excepcional da pandemia, com a pressão por equipamentos para atender os pacientes, justificava a ação. O Governo do Amazonas enfatizou que o esforço de trazer respiradores de fora do estado visava ampliar a assistência na rede estadual de saúde durante o pico da pandemia.