Previsto no artigo 33 da Constituição do Estado do Amazonas, os projetos de iniciativa popular precisam ser subscritos por pelo menos 1% do eleitorado. Com o intuito de facilitar e estimular a participação dos eleitores nas decisões políticas do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou o Projeto de Lei 348/2021, que autoriza …

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou o Projeto de Lei 349/2021, que estabelece o direito do consumidor ao arrependimento de compras realizadas em lojas de vestuários enquanto durar a pandemia do coronavírus. A medida se faz necessária, pois neste período o uso de provadores está proibido.

Preocupado com o bem-estar dos grupos prioritários como pessoas com deficiência, idosos, gestantes e com criança de colo, que utilizam os serviços das Casas Lotéricas, principalmente nos dias de pagamento de aposentados e pensionistas, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado Roberto Cidade (PV), apresentou o Projeto de Lei n. 347/2021, que torna obrigatório a disponibilização de …

Com o intuito de oportunizar aos pesquisadores, para quitar os débitos junto a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), o parcelamento de Dívidas decorrentes de recebimento ou uso de recursos concedidos pela Fapeam. O parlamentar justificou que o PL vai ajudar tanto os pesquisadores quanto o Estado, pois assegura o recebimento da dívida de maneira eficaz …

O primeiro semestre de 2021 foi especial ao deputado estadual Roberto Cidade (PV). Em fevereiro, ele assumiu o comando da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), desde então tem focado a gestão nas pautas prioritárias para o Estado, como o enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus.

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovaram as sete emendas apresentadas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de autoria do Presidente do Poder Legislativo, deputado Roberto Cidade (PV).

Sessão Especial híbrida teve propositura da deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) e aconteceu no Plenário Ruy Araújo.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), enviou, neste domingo (6), um ofício ao Governo Federal solicitando a intervenção das Forças Armadas na Segurança Pública do Estado. O pedido vem após a série de ataques de uma facção criminosa a órgãos públicos e ônibus em Manaus.

Durante a abertura do Bazar da Mulher Empreendedora, realizada na manhã desta segunda-feira, 24, na Escola do Legislativo, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado Roberto Cidade (PV), enalteceu a importância do Poder Legislativo em ser um aliado na geração de emprego e renda das famílias amazonenses.

Os deputados estaduais ouviram, nesta sexta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), as reivindicações dos representantes dos motoristas de aplicativo, mototaxistas e trabalhadores informais de Manaus. Entre os pedidos estão a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, a facilitação de linhas de crédito para trabalhadores informais e outras medidas que possam ajudar a …

As consequências do fechamento do comércio por conta da pandemia do novo coronavírus e as alternativas para evitar mais prejuízos ao setor serão os temas da Audiência Pública que acontece nesta quarta-feira, dia 10, na Assembleia Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), proposta pelo presidente, deputado Roberto Cidade (PV), e pelo deputado Josué Neto (Patriota).

O processo de reestruturação das 24 Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), começou nesta terça-feira (2), com a readequação dos membros das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Assuntos Econômicos (CAE). A reunião, que teve início após a abertura oficial do ano Legislativo, foi conduzida pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), e acompanhada …

Os dez deputados e deputadas estaduais que vão compor a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para o biênio 2021-2022 foram empossados, na manhã desta segunda-feira (1), no plenário Ruy Araújo, na sede do Poder Legislativo. A sessão, que aconteceu de forma híbrida, foi transmitida pela TV Aleam no canal 6 da NET, canal digital 33 e …

Em um ano em que o combate ao novo coronavírus foi a principal preocupação mundial, a Comissão de Saúde concentrou suas atividades no combate à pandemia em 2020, realizando e 16 reuniões virtuais, 42 reuniões internas, 13 reuniões externas, 12 visitas técnicas, quatro audiências públicas virtuais, três eventos virtuais realizados e com participação em quatro eventos.

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) deliberaram, na primeira votação de 2021, nesta quinta-feira (28), em Sessão Extraordinária, três Projetos de Lei (PLs), um Projeto de Resolução Legislativa (PRL) e nove Requerimentos, além de outros 68 requerimentos deferidos pela Mesa Diretora, todos de autoria dos parlamentares.

Estão suspensas, até o dia 26 de janeiro, as atividades presenciais na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), conforme decisão do Ato nº 001 da Mesa Diretora, assinado e publicado na manhã desta terça-feira (5). Como medida de prevenção à infecção e à propagação da Covid-19 no Amazonas, a decisão visa resguardar a saúde dos servidores e da população. …

Encerradas as atividades plenárias e iniciado o recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai manter o funcionamento normal dos setores administrativos com exceção dos dias 24, 25, 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2021.

A semana de encerramento das atividades em plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) registrou aprovação de 83 matérias, no “intensivão” de votação que durou três dias.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (Patriotas) abriu a última sessão ordinária de 2020, nesta quarta-feira (17) relizando um balanço de sua gestão no comando do Poder Legislativo. Josué agradeceu aos 23 membros do parlamento estadual e também à bancada federal do Amazonas “pelo cordial e respeitoso diálogo com a Aleam”. “Fizemos o máximo possível …

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas (CAE-Aleam) realizou reunião na manhã desta sexta-feira (11) com o objetivo de analisar as 644 emendas apresentadas pelos deputados estaduais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 (PLOA), oriundo da Mensagem Governamental nº 113/2020, que estima a receita e fixa despesas para o próximo exercício financeiro.

Encerrando às ações de entregas de 2020, o programa Assembleia Viva, mantido pelos servidores da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizou na manhã desta quinta-feira (10) a entrega de 12 toneladas de alimentos não perecíveis, entre outros itens, para 21 instituições filantrópicas.