Nos Siga nas Redes Sociais
Manaus, AM, quarta, 30 de novembro de 2022

Manaus

TCE-AM proíbe propagandas eleitorais nas dependências da Corte de Contas

Publicado

no

Em portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta sexta-feira (19), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, proibiu a veiculação de propagandas eleitorais nas dependências da Corte de Contas. A decisão busca atender o princípio da impessoalidade na administração pública.

A medida é válida para todos, incluindo membros e servidores do Tribunal, do Ministério Público de Contas (MPC), colaboradores, e visitantes.

Na decisão publicada (Portaria nº 659/2022) ficam proibidas as manifestações de cunho eleitoral das mais diversas formas, como distribuição ou fixação de cartazes; santinhos; camisas; adesivos; broches; bandeiras, e outros.

Também foi decidido, ainda, que os veículos de servidores e colaboradores com qualquer tipo de propaganda eleitoral, sejam pinturas, adesivos ou bandeiras, estão proibidos de estacionar nas dependências da Corte de Contas. O cumprimento será fiscalizado pela Diretoria de Assistência Militar do Tribunal.

Publicidade

O descumprimento da decisão acarretará em providências perante a Justiça Eleitoral, podendo ser caracterizado como irregularidade no âmbito administrativo.

Deixe seu comentário aqui embaixo 👇…

Asfalta Amazonas

Alfabetiza Manaus: erradicar o analfabetismo é o nosso desafio

Alfabetiza Manaus: erradicar o analfabetismo é o nosso desafio

Homem de atitude se cuida o ano inteiro

Homem de atitude se cuida o ano inteiro

Bora Falar de Direito?

Confira as dicas de direito

Falando de Contas

Programa do TCE-AM

Facebook

Prefeitura de Manaus

Últimas notícias da Prefeitura de Manaus

Assembleia Legislativa do AM

Últimas Notícias do TCE-AM

Tribunal de Contas do AM

Últimas Notícias do TCE-AM

Últimas Atualizações