Jogar bituca de cigarro em ruas de Manaus pode gerar multa de R$ 1.146,10

Entrou em vigor, na última quarta-feira (1), uma lei municipal que vai aplicar multa às pessoas que jogarem bituca de cigarro em vias públicas de Manaus. A lei foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal (CMM), vereador David Reis.

Segundo a lei de nº 489, de 1º de setembro de 2021, será multado todo cidadão que for flagrado jogando o resto de cigarro ou produtos fugímenos derivados do tabaco nas ruas da capital.

A multa será equivalente a dez Unidades Fiscais do Município (UFM), ou seja, R$ 1.146,10. O valor será cobrado independentemente da gravidade e vai dobrar a cada reincidência.

O texto diz ainda que cabe à Prefeitura promover campanhas de conscientização da população sobre a aplicação do dispositivo. Cabe também à Prefeitura regulamentar a lei no que couber.

Jogar bituca de cigarro em ruas de Manaus pode gerar multa de R$ 1.146,10 – Imagem: Divulgação