O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará, no próximo dia 27 de abril, a edição estadual do seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
Com início previsto para as 8h, o evento reunirá representantes de órgãos públicos, instituições de controle, integrantes do sistema de Justiça e gestores municipais e estaduais. O objetivo é discutir estratégias integradas voltadas ao desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos, com foco na ampliação da proteção e na melhoria da qualidade de vida na primeira infância.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a importância do encontro para o fortalecimento de políticas públicas. Segundo ela, a realização do seminário reforça o compromisso institucional com ações capazes de promover impactos positivos a longo prazo.
O principal tema do evento será a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), que propõe a articulação entre áreas como educação, saúde, assistência social e garantia de direitos. A iniciativa busca ampliar a cooperação entre União, estados e municípios, além de enfrentar desigualdades desde os primeiros anos de vida.
Durante o seminário, gestores também receberão orientações para a elaboração e atualização de planos voltados à primeira infância, com incentivo à adoção de mecanismos de governança e monitoramento de resultados.
As inscrições podem ser realizadas por meio da plataforma da Escola de Contas Públicas (ECP).
Programação
A abertura contará com a palestra magna “A Política Nacional Integrada da Primeira Infância e suas normas”, ministrada pelo subsecretário do MEC, Alexsandro do Nascimento.
Na sequência, serão realizados três painéis temáticos: o primeiro abordará a Política Nacional Integrada da Primeira Infância; o segundo tratará do compromisso institucional com o tema; e o terceiro apresentará um panorama da primeira infância no território e os compromissos da gestão pública.
