O Governo do Amazonas promoverá, nesta terça-feira (28/4), uma ação de cidadania durante a entrega de 500 títulos definitivos a moradores de Manaus. A iniciativa será realizada por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona Centro-Sul da capital, a partir das 15h.
Além da regularização fundiária, a programação inclui atendimentos e orientações à população sobre processos de titulação. De acordo com a Sect, serão distribuídas 700 senhas para atendimento ao público.
A entrega dos títulos beneficiará moradores de diversos bairros, entre eles Armando Mendes, Monte das Oliveiras, Nova Esperança, Redenção e Santa Etelvina, além de comunidades como Vale do Sinai, Boas Novas, Monte Sinai, Mundo Novo (Cidade Nova), Ouro Verde (Coroado) e Campos Sales (Tarumã).
Os moradores contemplados também poderão esclarecer dúvidas sobre a emissão do título definitivo. Para isso, é necessário apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de posse do imóvel, comprovante de residência atualizado, certidões civis e comprovante de renda familiar, entre outros.
Segundo a secretária da Sect, Renata Queiroz, a regularização fundiária garante segurança jurídica e amplia o acesso da população a políticas públicas e linhas de crédito.
“Mais do que um documento, o título definitivo representa dignidade, segurança e novas oportunidades para as famílias beneficiadas”, destacou.
A ação contará ainda com a participação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto “Meu Pedaço de Chão”. A iniciativa oferece orientação jurídica, elaboração de documentos, mediação de conflitos e encaminhamento de processos de regularização, com base na Lei nº 13.465/2017.
O projeto já realizou atendimentos em municípios como Manaus, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Novo Airão e Iranduba.
Com esta nova etapa, o Governo do Estado ultrapassa a marca de 1.600 títulos definitivos entregues em 2026, entre capital e interior. A previsão é ampliar as ações ao longo do ano para municípios como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba, fortalecendo a política de regularização fundiária no Amazonas.
