Política
Tribunal Pleno do TCE-AM analisará 124 processos em sessão desta terça-feira
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, nesta terça-feira (16), a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com uma pauta composta por 124 processos para apreciação dos conselheiros da Corte.
A sessão está marcada para começar às 10h e será conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins. Os trabalhos poderão ser acompanhados ao vivo pelas plataformas digitais do órgão.
Do total de processos previstos para julgamento, nove integram a pauta de adiados, formada por matérias que retornam à análise após terem sido retiradas de sessões anteriores. Nesse grupo estão uma prestação de contas, três embargos de declaração, quatro recursos e uma representação.
Já a pauta principal reúne 115 processos de diferentes naturezas. Entre eles estão 31 representações, 23 recursos, 17 embargos de declaração e 15 prestações de contas anuais.
Também serão apreciados quatro processos de auditoria, nove acompanhamentos, cinco denúncias, quatro tomadas de contas especiais, duas cobranças executivas, além de um monitoramento, uma consulta, um encaminhamento, um contrato e uma transmissão de cargo de prefeito.
A sessão integra o calendário regular de julgamentos da Corte de Contas e tem como objetivo analisar processos relacionados à fiscalização da administração pública e ao controle da aplicação dos recursos públicos no Amazonas.
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Foto: Filipe Jazz
