Flávio Dino toma posse como Ministro do STF em 22 de fevereiro

Na próxima quinta-feira, 22, Flávio Dino tomará posse como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcando o terceiro mandato do presidente Lula. Esta nomeação representa a segunda indicação de Lula para o STF durante seu governo. Flávio Dino assumirá a cadeira anteriormente ocupada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro.

O novo ministro passou por um rigoroso processo de seleção, sendo indicado pelo presidente e posteriormente submetido a sabatina e aprovação no Senado em 13 de dezembro. Com uma carreira política destacada, Flávio Dino traz consigo uma vasta experiência que promete enriquecer os debates no Supremo.

Sua nomeação é particularmente significativa, já que o mandato estendido permitirá que Flávio Dino exerça suas funções no STF por até 20 anos. A cerimônia de posse, aguardada com expectativa, será prestigiada por autoridades dos Três Poderes, refletindo a importância e a relevância do papel desempenhado pelo STF no cenário jurídico e político do país.

O roteiro da posse conta com os seguintes procedimentos:

• Abertura da sessão pelo presidente Roberto Barroso, com a execução do Hino Nacional;
• O ministro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais novo devem conduzir Dino ao plenário, conforme a tradição;
• Na sequência, o novo ministro fará o juramento de cumprir a Constituição. Após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse é assinado e o novo ministro é declarado empossado pelo presidente do tribunal.

Dino herdará acervo com 343 processos, sendo a maior parte dos procedimentos relacionados aos temas de Direito Administrativo. Entre os principais processos que passarão à análise do novo ministro, estão:

• Conclusões da CPI da Covid: a ação envolve a apuração a pedido da Procuradoria-Geral da República relacionada às conclusões do relatório final da CPI da Covid, do Senado. Neste procedimento, um dos alvos é o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de ministros e outros agentes públicos de sua gestão;
• Indulto natalino: ações que discutem o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos;
• Aborto: A ação foi apresentada em setembro de 2023 pelo PL, que pede que a punição para abortos provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado. Dino não votará,já que a ministra Rosa Weber apresentou seu voto pouco antes de se aposentar.

Flávio Dino assume como Ministro do STF / FONTE: O Globo – Ministro da Justiça Flávio Dino