O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou uma mobilização interna para aprimorar seus procedimentos administrativos e fortalecer as ações de fiscalização de recursos públicos. A meta é conquistar a nota máxima na próxima avaliação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), prevista para 2027.
A iniciativa foi discutida durante uma reunião realizada na segunda-feira (16), convocada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que reuniu secretários e representantes de diferentes setores da instituição.
O encontro marcou o alinhamento das equipes para atender às novas exigências da avaliação, que passará a considerar com maior atenção os resultados das fiscalizações e os benefícios efetivamente proporcionados à sociedade.
TCE-AM quer melhorar desempenho e ampliar resultados das fiscalizações
Durante a reunião, Yara Amazônia Lins destacou a necessidade de participação conjunta dos setores do Tribunal para alcançar os objetivos estabelecidos.
A presidente solicitou que as equipes facilitem o acesso da comissão responsável pela avaliação aos procedimentos administrativos, permitindo a identificação de pontos que precisam de melhorias.
“Quero contar com o empenho irrestrito e a colaboração de todos vocês, para que possamos trabalhar de forma integrada e alcançar esse resultado”, afirmou.
Segundo a conselheira, a preparação para o MMDI-TC não deve ficar restrita aos integrantes da comissão avaliadora, mas envolver toda a estrutura administrativa e técnica do Tribunal.
A orientação é que os setores acompanhem as recomendações e realizem os ajustes necessários para atender aos critérios da nova metodologia.
Avaliação de 2027 terá foco nos benefícios para a população
Uma das principais mudanças anunciadas para o próximo ciclo de avaliação é a valorização dos resultados concretos das ações de controle externo.
Na prática, o novo modelo pretende observar não apenas a realização de fiscalizações, mas também os efeitos dessas atividades sobre os serviços públicos oferecidos à população.
O secretário-geral de Administração do TCE-AM e coordenador do MMDI-TC na instituição, Antônio Rosa Júnior, explicou que o objetivo é demonstrar o chamado valor público produzido pelos Tribunais de Contas.
“O objetivo é verificar qual é o valor público de cada tribunal. As nossas ações têm um beneficiário, que é a sociedade”, destacou.
Com essa abordagem, a avaliação buscará verificar se recomendações e medidas decorrentes das fiscalizações contribuem para solucionar problemas identificados na administração pública.
Fiscalização na saúde é citada como exemplo de impacto social
Para explicar como funcionará a análise dos resultados, Antônio Rosa apresentou um exemplo relacionado à demora no atendimento de pacientes na rede pública de saúde.
Nesse cenário, uma fiscalização iniciada após denúncias poderia identificar problemas na assistência e resultar em medidas propostas junto aos gestores responsáveis para reduzir o tempo de espera.
Posteriormente, o Tribunal verificaria se as providências foram implementadas e se houve melhorias reais no atendimento à população.
O exemplo demonstra a mudança de enfoque da avaliação: além de identificar irregularidades e recomendar soluções, os Tribunais precisarão apresentar evidências dos resultados alcançados.
O caso citado foi utilizado como exemplo da metodologia e não representa o anúncio de uma fiscalização específica em andamento.
TCE-AM quer superar desempenho registrado em 2024
Na última avaliação, realizada em 2024, o Tribunal de Contas do Amazonas ficou em uma faixa de transição entre os níveis 3 e 4 do modelo então utilizado.
Na metodologia anterior, o nível 4 correspondia à pontuação máxima.
Agora, com a reformulação dos critérios, o TCE-AM busca adaptar suas rotinas para atingir o melhor resultado possível na avaliação de 2027.
Segundo Antônio Rosa Júnior, algumas mudanças nos fluxos internos e nas ações de controle externo já começaram a ser implementadas.
O trabalho envolve a revisão de procedimentos, a organização das informações institucionais e a preparação das equipes para as visitas técnicas.
Avaliação está prevista para ocorrer entre agosto e outubro de 2027
De acordo com o cronograma apresentado pelo TCE-AM, a próxima avaliação do MMDI-TC deverá acontecer entre agosto e outubro de 2027.
Durante esse período, estão previstas visitas técnicas aos setores do Tribunal, que deverão apresentar informações sobre suas rotinas, procedimentos e resultados.
Antes disso, as mudanças nos critérios da avaliação serão detalhadas em um workshop da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O encontro está previsto para ocorrer entre os dias 23 e 27 de novembro, em Belém, no Pará.
A programação deverá orientar os Tribunais sobre as exigências da nova metodologia e os indicadores que serão utilizados para medir o desempenho institucional.
O que muda para a população do Amazonas?
A preparação do TCE-AM para a avaliação nacional também envolve uma discussão sobre a efetividade da fiscalização dos serviços públicos.
A proposta é que os resultados das ações de controle externo sejam avaliados a partir de seus efeitos concretos, como a melhoria de serviços, a correção de problemas administrativos e o acompanhamento das medidas adotadas pelos gestores.
Esse modelo poderá contribuir para uma atuação mais orientada aos resultados, desde que as mudanças sejam implementadas e seus benefícios comprovados.
A nota máxima em 2027 é uma meta institucional, ainda não um resultado alcançado. A avaliação deverá indicar o desempenho do Tribunal conforme os critérios estabelecidos pela Atricon.















