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TCE-AM prepara mudanças nas fiscalizações e busca nota máxima em avaliação nacional de 2027

Tribunal de Contas do Amazonas quer aprimorar processos internos e demonstrar resultados concretos das fiscalizações em áreas como saúde e serviços públicos.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou uma mobilização interna para aprimorar seus procedimentos administrativos e fortalecer as ações de fiscalização de recursos públicos. A meta é conquistar a nota máxima na próxima avaliação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), prevista para 2027.

A iniciativa foi discutida durante uma reunião realizada na segunda-feira (16), convocada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que reuniu secretários e representantes de diferentes setores da instituição.

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O encontro marcou o alinhamento das equipes para atender às novas exigências da avaliação, que passará a considerar com maior atenção os resultados das fiscalizações e os benefícios efetivamente proporcionados à sociedade.

TCE-AM quer melhorar desempenho e ampliar resultados das fiscalizações

Durante a reunião, Yara Amazônia Lins destacou a necessidade de participação conjunta dos setores do Tribunal para alcançar os objetivos estabelecidos.

A presidente solicitou que as equipes facilitem o acesso da comissão responsável pela avaliação aos procedimentos administrativos, permitindo a identificação de pontos que precisam de melhorias.

“Quero contar com o empenho irrestrito e a colaboração de todos vocês, para que possamos trabalhar de forma integrada e alcançar esse resultado”, afirmou.

Segundo a conselheira, a preparação para o MMDI-TC não deve ficar restrita aos integrantes da comissão avaliadora, mas envolver toda a estrutura administrativa e técnica do Tribunal.

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A orientação é que os setores acompanhem as recomendações e realizem os ajustes necessários para atender aos critérios da nova metodologia.

Avaliação de 2027 terá foco nos benefícios para a população

Uma das principais mudanças anunciadas para o próximo ciclo de avaliação é a valorização dos resultados concretos das ações de controle externo.

Na prática, o novo modelo pretende observar não apenas a realização de fiscalizações, mas também os efeitos dessas atividades sobre os serviços públicos oferecidos à população.

O secretário-geral de Administração do TCE-AM e coordenador do MMDI-TC na instituição, Antônio Rosa Júnior, explicou que o objetivo é demonstrar o chamado valor público produzido pelos Tribunais de Contas.

“O objetivo é verificar qual é o valor público de cada tribunal. As nossas ações têm um beneficiário, que é a sociedade”, destacou.

Com essa abordagem, a avaliação buscará verificar se recomendações e medidas decorrentes das fiscalizações contribuem para solucionar problemas identificados na administração pública.

Fiscalização na saúde é citada como exemplo de impacto social

Para explicar como funcionará a análise dos resultados, Antônio Rosa apresentou um exemplo relacionado à demora no atendimento de pacientes na rede pública de saúde.

Nesse cenário, uma fiscalização iniciada após denúncias poderia identificar problemas na assistência e resultar em medidas propostas junto aos gestores responsáveis para reduzir o tempo de espera.

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Posteriormente, o Tribunal verificaria se as providências foram implementadas e se houve melhorias reais no atendimento à população.

O exemplo demonstra a mudança de enfoque da avaliação: além de identificar irregularidades e recomendar soluções, os Tribunais precisarão apresentar evidências dos resultados alcançados.

O caso citado foi utilizado como exemplo da metodologia e não representa o anúncio de uma fiscalização específica em andamento.

TCE-AM quer superar desempenho registrado em 2024

Na última avaliação, realizada em 2024, o Tribunal de Contas do Amazonas ficou em uma faixa de transição entre os níveis 3 e 4 do modelo então utilizado.

Na metodologia anterior, o nível 4 correspondia à pontuação máxima.

Agora, com a reformulação dos critérios, o TCE-AM busca adaptar suas rotinas para atingir o melhor resultado possível na avaliação de 2027.

Segundo Antônio Rosa Júnior, algumas mudanças nos fluxos internos e nas ações de controle externo já começaram a ser implementadas.

O trabalho envolve a revisão de procedimentos, a organização das informações institucionais e a preparação das equipes para as visitas técnicas.

Avaliação está prevista para ocorrer entre agosto e outubro de 2027

De acordo com o cronograma apresentado pelo TCE-AM, a próxima avaliação do MMDI-TC deverá acontecer entre agosto e outubro de 2027.

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Durante esse período, estão previstas visitas técnicas aos setores do Tribunal, que deverão apresentar informações sobre suas rotinas, procedimentos e resultados.

Antes disso, as mudanças nos critérios da avaliação serão detalhadas em um workshop da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O encontro está previsto para ocorrer entre os dias 23 e 27 de novembro, em Belém, no Pará.

A programação deverá orientar os Tribunais sobre as exigências da nova metodologia e os indicadores que serão utilizados para medir o desempenho institucional.

O que muda para a população do Amazonas?

A preparação do TCE-AM para a avaliação nacional também envolve uma discussão sobre a efetividade da fiscalização dos serviços públicos.

A proposta é que os resultados das ações de controle externo sejam avaliados a partir de seus efeitos concretos, como a melhoria de serviços, a correção de problemas administrativos e o acompanhamento das medidas adotadas pelos gestores.

Esse modelo poderá contribuir para uma atuação mais orientada aos resultados, desde que as mudanças sejam implementadas e seus benefícios comprovados.

A nota máxima em 2027 é uma meta institucional, ainda não um resultado alcançado. A avaliação deverá indicar o desempenho do Tribunal conforme os critérios estabelecidos pela Atricon.

tce am prepara mudanças nas fiscalizações e busca nota máxima em avaliação nacional de 2027
Foto: Joel Arthus

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