Denunciar queimadas, irregularidades ambientais e outras ocorrências em Manaus deverá ficar mais fácil. A Prefeitura de Manaus está modernizando o sistema de fiscalização ambiental e passa a oferecer, por meio do Sistema de Licenciamento Integrado de Manaus (Slim), uma ferramenta digital que permite registrar denúncias pela internet, utilizando computador ou celular.
Para garantir o funcionamento da novidade, servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) participaram, na terça-feira (10/11), de uma capacitação voltada à utilização do novo módulo de denúncias e fiscalização ambiental.
O treinamento foi promovido pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), por meio do Departamento de Desburocratização da Subsecretaria de Gestão (Subges), com apoio da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi).
A nova ferramenta representa um avanço na digitalização dos serviços públicos municipais. Com ela, as denúncias ambientais poderão ser registradas, distribuídas aos setores responsáveis e acompanhadas digitalmente, desde a abertura da ocorrência até os encaminhamentos necessários e eventuais penalidades aos responsáveis.
Mais tecnologia e reforço na fiscalização
A capacitação foi organizada para coincidir com a chegada dos novos servidores aprovados no último concurso público da Semmas. A proposta é garantir que os profissionais iniciem suas atividades já preparados para trabalhar com os novos procedimentos digitais.
De acordo com o diretor do Departamento de Desburocratização da Subges, Orleilson Amazonas, a ampliação da equipe, aliada à modernização tecnológica, deverá fortalecer o trabalho de fiscalização na capital.
“Esperamos a chegada dos novos concursados para iniciar essa capacitação, justamente para que todos já entrem alinhados com o novo procedimento do sistema. Antes, o setor contava com um número reduzido de agentes e, agora, temos uma equipe de 15 profissionais. Esse reforço, aliado à tecnologia, representa um avanço importante para dar mais agilidade ao trabalho de fiscalização”, destacou.
Queimadas urbanas entre as ocorrências que poderão ganhar agilidade
Uma das principais expectativas com a implantação do novo módulo é reduzir a burocracia no atendimento de denúncias ambientais recorrentes em Manaus, especialmente os casos de queimadas urbanas.
Antes, parte desses procedimentos dependia de processos predominantemente manuais. Com a digitalização, as ocorrências poderão ser registradas e encaminhadas de maneira mais organizada, facilitando o trabalho dos agentes e o acompanhamento das demandas.
O Slim, que já era utilizado principalmente em processos de licenciamento ambiental e emissão de licenças e alvarás, passa agora a incorporar novas funcionalidades voltadas diretamente à fiscalização e ao atendimento das denúncias feitas pela população.
Sistema já está funcionando, mas terá novas atualizações
O novo módulo já está em funcionamento e passa por aprimoramentos. A etapa final, que contempla o fluxo de contencioso, ainda está em desenvolvimento.
A Semef prevê novas capacitações e atualizações conforme a evolução da plataforma e a possível ampliação da equipe de fiscalização.
A expectativa é que a integração entre tecnologia e reforço no quadro de servidores contribua para tornar a fiscalização ambiental mais eficiente, melhorar o encaminhamento das denúncias e fortalecer o combate às irregularidades ambientais em Manaus.
