Desembargador Ari Moutinho derruba liminar e libera trabalhos da CPI da Pandemia - No Amazonas é Assim
Nos Siga nas Redes Sociais
Manaus, AM, Quinta-Feira, 28 de Março de 2024

Política

Desembargador Ari Moutinho derruba liminar e libera trabalhos da CPI da Pandemia

Publicado

no

Na manhã desta terça-feira (23/6), o desembargador Ari Jorge Moutinho, do Tribunal de Justiça do Amazonas, decidiu manter a CPI da Pandemia.

Aleam – Imagem: Divulgação

A decisão mantém a forma original da Comissão, como havia sido constituída na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aceitando a tese de que sua formação ocorreu com base em regras do regimento interno da Aleam e, portanto, uma “questão interna corporis”, não cabendo intervenção do judiciário.

LEIA TAMBÉM  Sem foro, esses senadores perderiam prerrogativa de serem julgados somente no Supremo e poderiam passar para a esfera do juiz Sérgio Moro

A atual composição tem o deputado Delegado Péricles como presidente, Fausto Junior como relator, e os deputados Serafim Corrêa, Wilker Barreto e Dr. Gomes como membros titulares.

Duas decisões anteriores haviam barrado a CPI da Pandemia.

LEIA TAMBÉM  Caso Mariana Ferrer: Câmara Projeto sobre 'violência institucional' é aprovado na Câmara

Confira a integra da decisão do desembargador:
Tribunal-de-Justica-do-Estado-do-Amazonas-1

Publicidade
Confira as últimas notícias do TCE-AM
Deixe seu comentário aqui embaixo 👇…

Sou o idealizador do No Amazonas é Assim e um apaixonado pela nossa terra. Gravo vídeos sobre cultura, comunicação digital, turismo e empreendedorismo além de políticas públicas.

Lendas Amazônicas, Urbanas e Folclóricas!

Notícias da ALE-AM

Curta a gente no Facebook

Bora Falar de Direito?

Confira as dicas de direito

Prefeitura de Manaus

Últimas notícias da Prefeitura de Manaus

Governo do Amazonas

Últimas notícias do Governo do AM

Tribunal de Contas do Amazonas

Últimas Notícias do TCE-AM

Águas de Manaus

Últimas notícias da Águas de Manaus

Assembleia Legislativa do AM

Últimas notícias da ALE-AM

Entre em nosso Grupo no Whatsapp

Participe do nosso grupo no Whatsapp

Últimas Atualizações