A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou novas medidas para acelerar a análise de processos antigos que tramitam na Corte. A iniciativa faz parte do conjunto de ações implementadas desde o início do biênio 2024-2025, com foco na melhoria da eficiência e na redução do estoque processual.
Plano de ação prioriza processos de 2012 a 2020
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (3), a presidente comunicou a implantação de um plano de ação voltado à aceleração da instrução e do julgamento de processos referentes aos exercícios de 2012 a 2020. A prioridade será dada aos casos mais antigos e àqueles com maior impacto jurídico.
“Nosso compromisso é garantir que o Tribunal atue com responsabilidade, organização e foco em resultados. Precisamos assegurar que os processos tenham desfecho em tempo adequado, com celeridade e rigor técnico”, afirmou a presidente.
Redução qualificada do estoque e prevenção de prescrição
De acordo com Yara Lins, as medidas têm como objetivo promover uma redução qualificada do estoque processual, com reflexos diretos na eficiência administrativa da Corte. A proposta busca equilibrar agilidade na tramitação com segurança jurídica, além de prevenir a prescrição de processos em andamento.
Os casos contemplados pela iniciativa serão encaminhados aos respectivos relatores, que ficarão responsáveis pelo acompanhamento das providências adotadas.
Monitoramento em tempo real
Outra novidade anunciada foi a criação de um painel eletrônico para monitoramento em tempo real da tramitação dos processos. A ferramenta permitirá maior transparência interna e controle mais rigoroso sobre o cumprimento das metas estabelecidas pela gestão.
A iniciativa foi bem recebida pelos demais conselheiros do TCE-AM, que manifestaram apoio à estratégia e ressaltaram a importância do esforço conjunto para dar mais dinamismo à tramitação processual e fortalecer o papel institucional do Tribunal no exercício do controle externo.
