O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, será um dos principais palestrantes do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, que acontece na próxima sexta-feira (22), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em Manaus.
O evento faz parte das comemorações pelos 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM e é promovido pela Corte de Contas em parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação – UNIALFA/FADISP. A proposta é reunir especialistas, magistrados e pesquisadores do Brasil e do exterior para debater temas relacionados à participação cidadã, controle social e fortalecimento das instituições democráticas.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site da Escola de Contas Públicas do TCE-AM. Os participantes terão direito a certificado com horas complementares.
A programação terá início às 8h30, após o credenciamento, e contará com a presença da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, do conselheiro-ouvidor Mario de Mello e de outras autoridades. O primeiro painel será conduzido pelo ministro Rogério Schietti Cruz, que abordará o tema “Cidadania e Controle Social”.
Segundo a presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o seminário reforça o compromisso do Tribunal com a transparência e a aproximação entre o poder público e a sociedade.
“A Ouvidoria tem um papel fundamental dentro das instituições públicas, pois permite que o cidadão participe, questione, acompanhe e contribua com a administração pública. Celebrar os 20 anos da Ouvidoria com um debate internacional demonstra o compromisso do Tribunal com a escuta ativa e o fortalecimento do controle social”, destacou.
O conselheiro-ouvidor Mario de Mello afirmou que o encontro também representa um momento de reflexão sobre a importância das ouvidorias no fortalecimento da governança pública.
“A realização do seminário reafirma o compromisso da Ouvidoria com a escuta qualificada e com o fortalecimento do controle social como instrumentos essenciais para a boa governança. A participação do ministro Rogério Schietti Cruz amplia ainda mais o debate sobre cidadania e participação democrática”, afirmou.
Além do ministro do STJ, a programação contará com palestras do professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, da Universidade de Valladolid, que discutirá questões ambientais climáticas sob a perspectiva das defensorias públicas, e do professor Júlio César de Oliveira Vellozo, que abordará os impactos da revolução comunicacional na democracia participativa.
