No Amazonas: Lei Seca começa a valer à 0h de domingo (6/8)

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Come√ßa a valer entre 00h e 18h de domingo (6/8) a Lei Seca para as elei√ß√Ķes no Amazonas. Durante esse per√≠odo o consumo de bebida alco√≥lica estar√° proibido no Amazonas.

A determina√ß√£o consta na Portaria Conjunta n. 568/2017, assinada pelo Presidente do TRE-AM, desembargador Yedo Sim√Ķes e pelo Secret√°rio de Seguran√ßa P√ļblica, S√©rgio L√ļcio Fontes, assinada no dia 28 de julho.

A medida é tomada em razão do entendimento de que a bebida alcoólica, embora tenha o consumo liberado, afeta a capacidade de discernimento do ser humano, segundo o TRE.

“O consumo de bebidas alco√≥licas, no dia das elei√ß√Ķes, comumente acarreta transtornos e compromete a boa ordem dos trabalhos eleitorais e o exerc√≠cio democr√°tico do voto”, informou.

O descumprimento da determina√ß√£o caracterizar√° a pr√°tica do crime de desobedi√™ncia, previsto no artigo 347 do c√≥digo eleitoral brasileiro (Lei n¬ļ 4.737/1965).

No Amazonas: Lei Seca começa a valer à 0h de domingo (6/8) - Imagem: Divulgação
No Amazonas: Lei Seca começa a valer à 0h de domingo (6/8) РImagem: Divulgação

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