Projeto prevê ampliar o uso do Fundo Clima em ações de prevenção, monitoramento e enfrentamento de desastres ambientais, com foco nos impactos das queimadas e da estiagem.
O deputado federal Saullo Vianna (MDB-AM) é autor do Projeto de Lei nº 3.658/2024, que propõe ampliar as possibilidades de utilização de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) no combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais e aos desastres naturais.
A proposta busca fortalecer o financiamento de medidas preventivas diante dos períodos de seca severa e calor intenso que atingem o Amazonas. Além de provocar a destruição da vegetação e ameaçar a biodiversidade, as queimadas contribuem para a piora da qualidade do ar e podem agravar problemas respiratórios, especialmente entre crianças, idosos e pessoas com condições de saúde preexistentes.
“Todos os anos, o Amazonas enfrenta períodos de calor intenso e secas severas. As queimadas agravam ainda mais essa situação, provocando danos ao meio ambiente, comprometendo a qualidade do ar e colocando em risco a saúde da nossa população. Precisamos garantir investimentos permanentes em prevenção e monitoramento para enfrentar esses problemas antes que os prejuízos sejam ainda maiores”, afirmou o parlamentar.
Fumaça e estiagem aumentam preocupação no Amazonas
A ocorrência de episódios de elevada concentração de poluentes atmosféricos em Manaus durante outubro reacende a preocupação com os efeitos da fumaça das queimadas sobre a população.
O cenário reforça a importância de medidas de prevenção, fiscalização e resposta aos incêndios florestais, principalmente nos períodos mais críticos do ano.
Os efeitos da estiagem também vão além das questões ambientais. A redução do nível dos rios pode dificultar a navegação, comprometer o transporte de pessoas e mercadorias e prejudicar o abastecimento de comunidades do interior. Quando essas condições se somam ao calor intenso e às queimadas, os desafios para os municípios amazonenses se tornam ainda maiores.
Projeto prevê novas possibilidades de financiamento
O PL nº 3.658/2024 propõe alterar a Lei nº 12.114/2009, que instituiu o Fundo Clima, para incluir entre as possibilidades de financiamento ações de combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais, à desertificação e aos desastres naturais, além de medidas para enfrentar suas consequências.
A proposta destaca iniciativas de prevenção e monitoramento, com o objetivo de ampliar os instrumentos legais para financiar ações de redução de riscos e proteção ambiental, sem depender exclusivamente de medidas emergenciais adotadas depois que os danos já ocorreram.
“Quem vive no Amazonas sabe o que significa enfrentar a seca, o calor intenso e a fumaça das queimadas. São situações que prejudicam o meio ambiente, a economia e a vida das pessoas. Nosso estado precisa de estrutura e recursos para agir de forma preventiva, porque proteger nossas florestas também significa proteger a saúde e a qualidade de vida dos amazonenses”, declarou Saullo Vianna.
Tramitação na Câmara dos Deputados
De acordo com as informações divulgadas sobre a proposta, o projeto tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, onde recebeu parecer favorável do relator e está pronto para apreciação.
A matéria também deverá passar pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A iniciativa busca ampliar as possibilidades de financiamento de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento de desastres ambientais, em um estado que enfrenta desafios recorrentes relacionados às queimadas, à estiagem e às mudanças climáticas.
