O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira (20) duas sessões especiais para julgar as contas da Prefeitura de Manaus referentes aos exercícios de 2024 e 2025, ambos sob responsabilidade do ex-prefeito David Almeida. A análise ocorrerá antes da 33ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, prevista para começar às 10h.
A primeira sessão especial está marcada para as 9h30 e será dedicada às contas de 2024, sob relatoria do conselheiro Júlio Pinheiro. Em seguida, os conselheiros vão apreciar as contas relativas a 2025, cujo relator é o conselheiro Érico Desterro.
Tribunal deve analisar 134 processos
Além do julgamento das contas municipais, a pauta da 33ª Sessão Ordinária prevê a apreciação de 134 processos, entre itens adiados e matérias programadas para o dia.
A pauta de adiados reúne quatro processos: duas representações, um recurso e um processo de admissão de pessoal pendente de julgamento.
Já a pauta ordinária conta com 130 processos, distribuídos entre diferentes tipos de procedimentos:
42 recursos;
26 representações;
20 embargos de declaração;
22 prestações de contas anuais;
12 cobranças executivas;
4 auditorias;
2 denúncias;
1 tomada de contas de transferência voluntária;
1 consulta.
A sessão será conduzida pela conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins.
Sessão terá transmissão ao vivo
Os julgamentos poderão ser acompanhados pela internet, por meio das redes sociais oficiais do Tribunal de Contas do Amazonas, incluindo YouTube e Facebook.
A análise das contas anuais é uma das atribuições de controle externo exercidas pelo tribunal, que examina a gestão dos recursos públicos conforme suas competências legais.
