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Manaus, AM, Quinta-Feira, 28 de Março de 2024

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Terça de muito trabalho no Tribunal de Contas com julgamento de 380 processos

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O Pleno e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem, nesta terça-feira (15), para o julgamento de 380 processos. Às 9h, serão julgados 277 processos na 2ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara. Em seguida, às 10h, o Tribunal Pleno se reúne para a 8ª Sessão Ordinária.

A sessão do Tribunal Pleno será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram).

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A Segunda Câmara apreciará processos de aposentadorias, prestações de contas de transferências, pensões, e transferências para a reserva remunerada.

Já o Pleno se reunirá para o julgamento de 39 recursos, de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões proferidas pela Corte, e 31 representações.

Além destes, o Pleno apreciará 20 prestações de contas, dentre elas a do presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano em 2016, Antônio Roberto Machado; do diretor do Instituto de Trânsito e Transporte de Iranduba em 2019, Orlei Mencato Junior; do presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Uatumã em 2018, Francivaldo Loureiro da Cruz, e do diretor do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto em 2019, Eduardo Melo de Mesquita Junior.

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Constam em pauta, ainda, cinco embargos de declaração, quatro tomadas de contas, uma arguição de inconstitucionalidade, uma consulta, e uma denúncia.

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A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro. Estarão presentes os conselheiros Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello, Josué Cláudio, e os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.

TCE-AM julga 380 processos nesta terça-feira (15)

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