Uber pode ser extinto no Brasil

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pode inviabilizar o serviço de transporte individual privado de passageiros por meio de aplicativos, como o Uber. Ou, ao menos, desconfigurar bastante o modelo que agradou tanto os passageiros do mundo inteiro devido às tarifas mais baratas, em relação ao táxi, ao conforto e às facilidades para o usuário pedir e pagar pelo transporte.

No Brasil, nos últimos três anos o Uber arregimentou uma legião de pelo menos 100 mil motoristas e de 13 milhões de passageiros.

Segundo o projeto em análise pelos senadores, todos os condutores de aplicativos de mobilidade urbana precisarão ter licenças para circular iguais às exigidas dos taxistas. Os veículos vinculados a empresas em operação no país – além do Uber, 99 e Cabify – teriam que possuir placas vermelhas, igual as dos táxis.

O tema foi debatido nesta semana no Senado e, na próxima terça-feira (26/9), os parlamentares da Casa decidem se o Projeto de Lei 5587/16, com duas emendas aprovadas pela Câmara dos Deputados em abril, terá sua tramitação colocada em regime de urgência.

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Embora o texto original seja favorável ao sistema de mobilidade por meio de aplicativo, as emendas acatadas pelos deputados (por 226 votos contra e 182 a favor e por 215 a 163, respectivamente) tiram do projeto a descrição de que o serviço é uma “atividade de natureza privada”, o que poderia restringir essa atividade. Além disso, os textos aprovados na Câmara dizem que os carros são “de aluguel”, similares a táxis, e exigem que os motoristas tenham “autorização específica emitida pelo poder público municipal”.

O diretor de Comunicação da Uber, Fabio Sabba, acredita que o Senado esteja “atropelando o debate, assim como a Câmara fez”. “Este processo estatiza o transporte individual privado por aplicativo, exigindo que tudo vire veículo de aluguel. Isso acaba com o sistema como ele é, a eficiência e a velocidade. Burocratiza, e se torna uma proibição disfarçada de regulação”, diz. A opinião da empresa é compartilhada pelos motoristas.

Uber pode ser extinto no Brasil – Imagem: Divulgação