O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta semana, uma auditoria operacional em Itacoatiara para avaliar as ações desenvolvidas pela rede municipal de ensino voltadas à alfabetização de crianças nos anos iniciais do ensino fundamental.
A fiscalização faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), que busca verificar a efetividade das políticas públicas de alfabetização implementadas pelos municípios.
Visitas incluem escolas da zona rural e áreas vulneráveis
Durante a auditoria, equipes do TCE-AM visitam escolas localizadas em diferentes regiões de Itacoatiara, incluindo comunidades rurais e bairros considerados socialmente mais vulneráveis.
A proposta é analisar se as estratégias pedagógicas adotadas pela rede municipal garantem o acesso à aprendizagem para todos os estudantes, independentemente das condições sociais ou da localização das unidades de ensino.
Acompanhamento das políticas educacionais
A ação integra o trabalho desenvolvido pelo Tribunal para acompanhar a execução das políticas públicas voltadas à educação básica, considerada uma das prioridades da atual gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Segundo a presidente do TCE-AM, o objetivo é contribuir para o fortalecimento das políticas educacionais e para a melhoria da qualidade do ensino oferecido aos estudantes.
“O Tribunal tem o compromisso de contribuir para que as políticas educacionais sejam cada vez mais eficientes, conduzidas com excelência e alcancem todos os estudantes”, afirmou.
Trabalho tem caráter orientativo
A auditoria é coordenada pela chefe do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), Adrianne Freire, com participação da auditora Monique de Andrade Almeida, do auditor Marco Hugo Henriques e apoio técnico de France Clayre Moutinho.
De acordo com Adrianne Freire, o trabalho não tem caráter punitivo, mas busca oferecer recomendações que contribuam para o aperfeiçoamento das políticas públicas de educação no município.
“Estamos aqui para contribuir. Nosso trabalho tem caráter orientativo, com recomendações para aperfeiçoar a política pública voltada à aprendizagem”, destacou.
Avaliações e acompanhamento pedagógico
Ao longo da semana, os auditores realizaram reuniões com a Secretaria Municipal de Educação e com equipes responsáveis pelo acompanhamento pedagógico da rede.
Também foram visitadas as escolas municipais Maria Constança Peixoto de Paiva, localizada na zona rural, e Osmarina Melo de Oliveira, situada em uma área de maior vulnerabilidade social.
Em uma das unidades, a equipe acompanhou a aplicação da avaliação diagnóstica do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), utilizada para medir o desempenho dos estudantes e identificar necessidades de reforço pedagógico.
Diagnóstico será ampliado para outros municípios
Além das visitas e entrevistas com gestores, professores e equipes pedagógicas, a auditoria verifica se o município estabelece metas de aprendizagem para cada escola, monitora os resultados e desenvolve estratégias para reduzir as defasagens no processo de alfabetização.
Após a etapa em Itacoatiara, o TCE-AM dará continuidade às fiscalizações em outros municípios do Amazonas, ampliando o diagnóstico sobre a alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental e o acompanhamento das políticas públicas voltadas à educação básica.
