Manaus
Obras do novo aterro municipal avançam com aval ambiental e respaldo legal
As obras do novo aterro municipal de Manaus seguem em ritmo acelerado e com total regularidade ambiental, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), com a modernização da gestão de resíduos sólidos e a preservação do meio ambiente. A confirmação foi feita na quinta-feira (5/2) pelo secretário da pasta, Sabá Reis.
De acordo com o secretário, a legalidade do empreendimento foi oficialmente reconhecida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), após a conclusão de análises técnicas e jurídicas complementares. “O órgão ambiental atestou que as atividades estão amparadas por instrumentos legais vigentes, devidamente homologados judicialmente em março de 2024, além de um Termo de Compromisso firmado com o próprio instituto”, explicou.
Em nota divulgada na quarta-feira (4/2), o Ipaam informou que, diante do enquadramento jurídico do projeto, formalizou no dia 23 de janeiro de 2026 o cancelamento dos autos de infração e do termo de embargo anteriormente emitidos, uma vez que não foi caracterizada infração ambiental. O instituto ressaltou ainda que o cumprimento das condicionantes previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e no Termo de Compromisso continua sendo monitorado pelos órgãos competentes, com acompanhamento da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas.
Sabá Reis destacou que o novo aterro municipal foi concebido a partir de critérios técnicos rigorosos, com foco na ampliação da capacidade operacional da cidade, na redução de impactos ambientais e no fortalecimento da infraestrutura da limpeza urbana.
“A implantação do novo aterro é uma ação estratégica da política ambiental do município. Trata-se de um investimento que assegura proteção aos recursos naturais, segurança ambiental e avanços concretos na qualidade de vida da população”, afirmou o secretário.
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Fotos – Divulgação / Semulsp
