30 crianças aguardam por uma possibilidade de ganhar uma nova família. No Amazonas

Em comemoração ao dia Nacional da Adoção, 25 de maio, o Poder Judiciário amazonense se mobilizou para sensibilizar a população sobre o tema e esclarecer dúvidas das pessoas que têm interesse em adotar uma criança ou um adolescente.

25 de maio – Dia Nacional da Adoção

De acordo com os dados do Juizado da Infância e Juventude Cível da Comarca de Manaus (JIJ-Cível), e 30 crianças aguardam por uma possibilidade de ganhar uma nova família.

“Adotar é um ato de amor, de solidariedade e de generosidade, pois permite à criança e ao adolescente que foram privados, por algum motivo, do convívio com os seus pais biológicos, de ter uma nova família, um lar carinhoso e de receber atenção, educação e o amor que merecem.

O mês de maio é o mês da adoção e, especialmente no dia 25, quando se comemora nacionalmente esse tema, nós, do Judiciário, procuramos chamar a atenção para o assunto e esclarecer as dúvidas da população quanto à adoção”, ressaltou a juíza de Direito Rebeca de Mendonça Lima, titular do JIJ-Cível e coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Ainda conforme dados do Juizado, entre as 30 crianças e adolescentes que aguardam adoção no Estado – estatística de janeiro a abril deste ano -, há 14 grupos de irmãos com idade de 2 a 17 anos. Nos últimos cinco anos, um total de 650 processos de adoção foram viabilizados na Comarca de Manaus.

Em 2011, foram intermediadas 94 adoções; em 2012, 105; em 2013, 146; em 2014, 124; no ano de 2015 foram 85; e em 2016, 126 crianças e jovens foram adotados. Nos primeiros meses deste ano, já foram registradas duas adoções de crianças especiais e uma tardia (adolescente).

A mais recente, intermediada pelo Juizado, foi de uma criança autista que aguardava há quatro anos por uma nova família. O processo ocorreu em Manaus e foi concluído no último dia 4 de maio.

Famílias

O Amazonas já conta com 116 famílias habilitadas para a adoção, conforme informações do Juziado da Infância e Juventude Cível da Comarca de Manaus.

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A juíza Rebeca de Mendonça Lima ressaltou que das 116, 37 delas já adotaram e, como a experiência foi positiva, decidiram entrar com um novo pedido de adoção. A gerente social do JIJ-Cível, Heloísa Guimarães, explicou que as pessoas interessadas na habilitação para se tornar pais adotivos devem ter idade igual ou superior a 18 anos e procurar o Juizado, que funciona no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, situado na avenida Jornalista Umberto Calderaro, s/nº, bairro de São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus. “Ao nos procurar, o interessado receberá as orientações necessárias e terá o acompanhamento especializado de nossa equipe durante todo o processo.

Cabe lembrar, que a única restrição é a idade mínima de 18 anos, sendo a habilitação aberta para pessoas casadas, solteiras, em união estável e casais homoafetivos, observando-se que o estudo técnico é determinante para o deferimento da habilitação que terá validade de cinco anos, com a inclusão no Cadastro Nacional de Adoção”, indicou Heloísa Guimarães, acrescentando que na Comarca de Manaus, os procedimentos de adoção são viabilizados pelo TJAM em parceria com a Defensoria Pública Estadual.

No interior do Amazonas, os processos de adoção podem ser viabilizados nos Fóruns de Justiça, mediante solicitação aos juízes das Comarcas.