74 anos de TCE-AM: modernização e iniciativas pioneiras fortalecem fiscalização no Amazonas

Fundado em 1950, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) completa 74 anos neste dia 14 de outubro, celebrando sua trajetória de modernização, aprimoramento dos serviços e inovação em diversos setores.

A data não marca apenas a fundação da instituição, mas também o compromisso contínuo no controle dos recursos públicos. Com investimentos em tecnologia, a Corte tem modernizado seus processos, tornando-os mais rápidos e acessíveis. A implementação do Data Center e de sistemas digitais integrados são exemplos do compromisso com a inovação e a eficiência na prestação de serviços à sociedade amazonense.

À frente da Corte de Contas, a presidente, conselheira Yara Amazônia Lins, que tanto preza pela celeridade no julgamento de processos e implementação de projetos pioneiros, reforçou a importância de ações que promovam a participação ativa da sociedade na fiscalização pública neste momento especial de reconhecimento e celebração.

“Não basta apenas idealizar boas ações; é essencial desenvolver e implementar projetos alinhados à nossa missão institucional, de forma a tornar a sociedade nossa maior aliada na fiscalização. Nosso compromisso é garantir que o Tribunal e o cidadão estejam lado a lado no cuidado e na proteção dos recursos públicos”, afirmou a conselheira.

Fotos: Filipe Jazz e Joel Arthus

Ouvidoria da Mulher

A Ouvidoria da Mulher, idealizada pela conselheira Yara Amazônia Lins, tornou-se um dos principais canais de escuta ativa no Amazonas para o combate e prevenção da violência contra a mulher.

Criada em março deste ano, a Ouvidoria já atuou em casos graves, como violência doméstica e injúrias raciais. Além do atendimento a denúncias, promoveu palestras e firmou parcerias institucionais para fortalecer a proteção à mulher na sociedade amazonense.

Um dos maiores desafios no combate à violência é a resistência em denunciar. Com a estruturação da Ouvidoria, houve um alto índice de denúncias e resoluções, com apenas 9,53% de desistências, enquanto 90,47% dos casos foram resolvidos ou estão em andamento.

A Ouvidoria da Mulher recebe denúncias por WhatsApp (92 99315-0974), telefone (92 3301-8143), Instagram (@ouvidoriadamulhertce), ou de forma presencial, na sede do Tribunal de Contas do Amazonas.

Fotos: Filipe Jazz e Joel Arthus

Blitz TCE

Lançado em fevereiro deste ano pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o programa Blitz permitiu ao TCE-AM uma atuação imediata de irregularidades encontradas em órgãos essenciais como escolas e hospitais do estado.

Em 2024 já foram 15 inspeções dentro do programa, em órgãos das áreas da saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente. Nas fiscalizações, realizadas a partir de denúncias recebidas pela Corte de Contas, técnicos do Tribunal visitam o local, de forma intempestiva, para avaliar os serviços que devem ser oferecidos à sociedade.
Para fazer uma denúncia de irregularidades nos serviços públicos ao programa Blitz TCE é disponibilizado o WhatsApp 99199-5518 e o e-mail blitz@tce.am.gov.br.

Combate às queimadas

Para intensificar as ações de controle e combate às queimadas que vêm atingindo o Amazonas, o TCE-AM implementou, também neste ano, o Comitê de Enfrentamento às Queimadas.

Composto por seis membros, o comitê contribui para as ações com a avaliação de programas governamentais de controle ambiental, a verificação da eficácia do licenciamento ambiental e a promoção de ações coordenadas entre estado e municípios. O comitê também busca propor soluções para melhorar as políticas de combate às queimadas e monitorar o cumprimento da legislação ambiental.

Fotos: Filipe Jazz e Joel Arthus

Transparência na Prestação de Contas

No âmbito das prestações de contas anuais (PCA), uma otimização no sistema em 2024 possibilitou maior transparência no acompanhamento das entregas para toda a sociedade. Nas PCAs, os gestores de órgãos públicos do Amazonas prestam contas dos recursos utilizados no último ano para apreciação e julgamento do Tribunal.

Sob iniciativa da presidência, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) criou um sistema de atualização simultânea das informações, por meio do link https://pca2024.tce.am.gov.br/. Nele, qualquer cidadão pode consultar, ao vivo, os órgãos que entregaram toda a documentação da respectiva prestação de contas dentro do prazo estipulado.

Com uma interface moderna e intuitiva, o site oferece mais transparência a população, que pode consultar o empenho de cada órgão em se manter regular com a gestão dos recursos públicos.

Qualidade no ambiente de trabalho

No ano em que completa 74 anos, os servidores da Corte de Contas alcançaram o inédito título de campeão nas Olimpíadas dos Tribunais de Contas (OTC), que na edição de 2024 foi disputada em Palmas, Tocantins.

Reunindo Tribunais de Contas Estaduais e Municipais de todo o país, a OTC é um momento de confraternização e incentivo ao esporte que acontece anualmente. Em 2024, com o apoio da Associação Olímpica Esportiva dos Servidores do TCE-AM, a Corte Amazonense foi destaque em diversos esportes, conquistando o inédito primeiro lugar entre todos os Tribunais participantes.

O incentivo ao esporte colaborou para o desenvolvimento do trabalho em equipe, engajamento e motivação dos servidores nas mais diferentes áreas.