MP-AM e MPF pedem que Governo do Amazonas suspenda reordenamento da Saúde

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) pediram ao Governo do Amazonas para suspender, por 90 dias, o reordenamento da rede pública de saúde.

Foi recomendado, pelos MPs, que se faça um estudo detalhado dos contratos da pasta da saúde e uma reavaliação de redução de custos antes do reordenamento das unidades de saúde.

A proposta surgiu depois de uma audiência pública realizada pelos dois Ministérios Públicos, que contou com a presença de 300 pessoas para debater a crise na Saúde Estadual, no dia( 27/6). Na ocasião foi verificado que nenhum estudo prévio sobre os contratos com empresas terceirizadas foi feito.

Muitos participantes da audiência pública também demonstraram total desconhecimento do real impacto das medidas apontadas pelo governo. Então concluiu-se que esse tempo será necessário para esclarecer dúvidas sobre o assunto.

O prazo para o Governo do Estado do Amazonas dar uma resposta ao MP-AM e ao MPF/AM é de 10 dias. O estudo deverá ser acompanhado pela Procuradoria-Geral do Estado.

A Secretaria Estadual de Saúde (Susam) emitiu nota onde reafirma o diálogo constante com os dois ministérios , apresentando e discutindo as bases do reordenamento do setor. “A Susam tem tratado o assunto com total transparência e está à disposição para esclarecer todas as dúvidas que os órgãos ministeriais ainda tenham acerca do reordenamento e dos contratos terceirizados”.

Governador José Melo

Fonte: Assessoria de Imprensa SUSAM