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7 meses atrásno
A Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Semhaf), ainda neste ano, entregará 5 mil títulos de terras, sendo, no primeiro momento, 1.100 para as comunidades Cidade do Leste e 900 no Parque Castanheira 1, ambas na zona Leste; e 300 documentos no Jardim Fortaleza, na zona Norte.
Os atendimentos à população dos locais citados iniciaram nesta segunda-feira, 2/10, nas comunidades Cidade do Leste e Parque Castanheira 1, e na terça-feira, 3, seguem para o Jardim Fortaleza.
A equipe da Semhaf alinhou junto aos comunitários como será o processo de Regularização Fundiária, que tem como objetivo legalizar a posse e propriedade de terras, proporcionando segurança jurídica aos ocupantes e contribuindo para o desenvolvimento sustentável, além de planejamento urbano adequado e acesso a serviços públicos.
O secretário Jesus Alves explicou que o processo garante mais segurança jurídica aos moradores. “Estudos mostram que após dois anos, esses imóveis, em contrapartida aqueles que não estão regularizados, prosperam muito mais”.
Os atendimentos estão sendo realizados de forma domiciliar, garantindo comodidade à população manauara. Mas caso haja algum imprevisto e o morador não consiga fazer o cadastro com os servidores municipais, a Semhaf possui, também, pontos de apoio que darão o suporte necessário.
Após a etapa de cadastros, será feita a análise dos documentos para então iniciar a execução dos projetos de planta individualizada. E por fim, concluir-se a ação com o envio dos documentos para o cartório.
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