“Meu DNA”: Governo do AM oferece exames gratuitos para zerar fila de paternidade

Parceria entre Governo do Amazonas, Governo de São Paulo e TJAM garante 2,5 mil exames de DNA gratuitos para famílias que aguardam processos de investigação de paternidade.

O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (11), o início do programa “Meu DNA”, uma iniciativa inédita que vai garantir a realização de 2,5 mil exames de DNA gratuitos em processos de investigação de paternidade que aguardavam solução na Justiça do Amazonas.

A ação, fruto de uma parceria entre o Governo do Amazonas, o Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), visa zerar a fila de processos represados e atender famílias que não têm condições de arcar com os custos do exame.

“Estamos garantindo a essas famílias e, principalmente, a crianças e adolescentes, o direito fundamental à identidade, de saber sua origem. Isso é cidadania e humanidade”, destacou o governador Wilson Lima.

As primeiras coletas de material genético já foram realizadas logo após a solenidade no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, na zona sul de Manaus. O material será enviado ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), responsável pelas análises laboratoriais e emissão dos laudos.

O convênio prevê atuação conjunta de três frentes:

Sejusc (Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania): repasse de recursos, cadastro dos beneficiários e fiscalização;

TJAM: organização do fluxo de coletas e prioridade aos processos de justiça gratuita;

Imesc: análises laboratoriais em São Paulo com tecnologia avançada em investigação genética.

Segundo o governador, o programa também permitirá que os cartórios façam a retificação dos registros civis logo após a conclusão dos laudos. Representando o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o secretário de Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, afirmou que o Amazonas será o primeiro “case de sucesso” da parceria.

Parceria entre Governo do Amazonas, Governo de São Paulo e TJAM garante 2,5 mil exames de DNA gratuitos para famílias que aguardam processos de investigação de paternidade – Imagem: Divulgação