Polícia
Ex marido é condenado a nove anos e seis meses de prisão por morte de perita
No último domingo (9/2), após cinco dias de julgamento, Mílton César Freire da Silva, acusado da morte da ex-mulher, Lorena dos Santos Baptista, em julho de 2010 em Manaus, foi condenado a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado, após cinco dias de júri popular.
A maioria dos jurados entenderam pela condenação de Mílton César. A defesa anunciou que vai recorrer a sentença e o juiz determinou que o réu aguarde em liberdade até o julgamento do recurso, por ter bons antecedentes criminais.
O depoimento do filho da vítima, que presenciou a discussão e a morte da mãe 10 anos atrás, aconteceu logo no 1º dia de júri, assim como outras quatro testemunhas de acusação. No segundo dia, foram ouvidas quatro testemunhas, duas mulheres e dois homens. No terceiro dia de júri, pela manhã, uma testemunha foi ouvida. Após pausa para o almoço, a sessão foi retomada com o interrogatório de um perito. O julgamento seguiu pela tarde e início da noite com outros dois interrogatórios de peritos – um contratado pela defesa, um pela acusação.
Mílton César foi ouvido no quarto dia, o juiz que conduz o julgamento, Mateus Guedes Rios, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, fez as perguntas relativas ao relacionamento do réu com a vítima, casamento, filhos, até os fatos do dia do crime.
Em 11 de fevereiro de 2014, a juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha absolveu Milton da acusação de homicídio, publicando a sentença de absolvição, mas em 21 de fevereiro, o promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Fábio Monteiro, apresentou recurso de apelação contra a decisão da juíza.
Em agosto de 2015 os desembargadores da 1.ª Câmara Criminal do TJAM reformaram a sentença que absolvia o acusado e o pronunciaram, determinando, assim, que ele fosse levado a júri popular. Mas em 12 de setembro de 2017, a defesa de Milton César recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, os ministros da Quinta Turma da Corte, por unanimidade, negaram provimento ao agravo regimental.
Com isso a defesa recorreu do Supremo Tribunal Federal (STF) e, no dia 15 de junho de 2018, por unanimidade, a Segunda Turma do STF rejeitou os embargos de declaração e o processo voltou à primeira instância para que fosse julgado em plenário. O julgamento foi marcado então para o dia 5 de novembro de 2019, mas o juri foi adiado por conta da ausência de algumas testemunhas, assim a sessão foi remarcada para o último dia 5 de fevereiro.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), Lorena, ex-mulher de Milton Silva, chegou ao Condomínio Villa-Lobos, no bairro Parque 10 de Novembro, no em 5 de julho de 2010, por volta da meia-noite, acompanhada do filho menor do casal, tendo sido recebida pelo porteiro do condomínio.
Lorena informou que ela e o filho iriam ao apartamento de Milton. Já no apartamento, ainda segundo a denúncia, após uma discussão entre vítima e acusado, Lorena sacou a arma que levava na cintura. A arma teria sido tomada por Milton, que apontou para a cabeça de Lorena e atirou, causando a morte instantânea da perita. Milton deixou o filho aos cuidados de um vizinho e se evadiu a pé do local dos fatos.
perita Lorena Baptista / Divulgação
