Política
Manobra de Eduardo Braga aumenta ainda mais monópolio da CIGÁS com sua versão da “Lei do Gás”
Na última quinta-feira (10), após uma manobra sapeca do senador Eduardo Braga, Senado aprova uma nova “Lei do Gás”, cujo relator foi o próprio Braga e que dá ainda mais monopólio à CIGÁS.
Tá certo que Braga não venceu em todos os quesitos, pois o plenário do Senado rejeitou, por exemplo, a substituição do combustível das termelétricas, proposta por Braga, porém outras emendas do relator foram aprovadas.
Por exemplo, o relatório garantiu os direitos e as autorizações às transportadoras dos gasodutos em implantação ou processo de licenciamento ambiental em 5 de março de 2009.
Dessa maneira, por causa das alterações de Braga no plano original do marco regulatório do gás, aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4.476/2020 terá de voltar à apreciação dos deputados.
Devido essa alteração, o senador Eduardo está sendo bombardeado por críticas em todo o país na definição do marco regulatório do gás natural e, por via de consequência, Braga vem sendo acusado de favorecer amigos empresários com suas emendas.
Por exemplo, Carlos Suarez. Ele é dono ou sócio de empresas do setor de energia elétrica. Além disso, “dos gasodutos com licenciamento ambiental, descrito no novo texto, 77% são relacionadas à Suarez”.
Essa informação foi apurada pelo jornal O Estado de São Paulo. Conforme o Estadão, Braga simplesmente desconfigurou totalmente o projeto de lei aprovado na Câmara para favorecer monopólios.
Câmara pode derrubar
De acordo com a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que resumiu o sentimento contra as emendas de Braga. Prometendo que a Câmara vai lutar pela derrubada das alterações feitas pelo relator. Veja o que ela postou no Twitter:
Contestado até no Amazonas
Até na sua bancada o senador do Amazonas foi contestado.
O líder do grupo parlamentar, senador Omar Aziz (PSD), por exemplo, disse que a experiência com a empresa privada de energia no Amazonas ( a Amazonas Energia) não é positiva.
E, assim, discordou da posição de Braga na relatoria da “lei do gás”.
Para o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, Braga favoreceu a formação de monopólios privados.
Outra alteração no projeto aprovado na Câmara foi no acondicionamento do gás para transporte e comercialização. Braga retirou o dispositivo que dava à Agência Nacional de Petróleo (ANP) essa atribuição.
No Amazonas, o maior defensor da Lei do Gás, o presidente da ALE-AM, Josué Neto, usou suas redes sociais para avisar do golpe e classificou-a como “presente de grego” essa proposta abusiva do senador Eduardo Braga.
“A lei de abertura do mercado de gás natural do Senado em nada ajuda o povo do Amazonas. Aliás o Amazonas que já não tem sua lei estadual, recebe uma Lei Federal como presente de grego. Pergunto em minhas orações: o que o Amazonas fez pra merecer isso?”, declarou Josué Neto.
