A audiência de instrução e julgamento dos cinco acusados de envolvimento na morte da policial Militar Deusiane da Silva Pinheiro, ocorrida em 2015, foi remarcada para o dia 24 de abril, às 9h30, pelo juiz Luís Márcio Albuquerque, que responde pela Vara da Auditoria Militar da Comarca de Manaus. O motivo foi a ausência dos três advogados que representam os cinco acusados. Um deles alegou ao juiz que estava doente e outro que havia viajado para realizar audiência no município de Tefé.
Acusados da morte de policial militar têm audiencia adiada para 24/4 por ausência de advogados – Imagem: Divulgação
A próxima audiência do processo nº 0228073-85.2015.804 0001 ocorrerá na Casa de Justiça, prédio situado ao lado do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. Neste processo, foram arroladas 13 testemunhas, sendo cinco peritos que atuaram no caso.
Um dos acusados é o policial militar Elson dos Santos Brito que, de acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado (MP-AM) em julho de 2017, teria sido o autor do assassinato, e está sendo acusado pelo crime de homicídio doloso qualificado (art. 205 do Código Penal Militar), por motivo torpe.
Os outros quatro acusados Jairo Oliveira, Júlio Henrique, Cosme Moura e Narcízio Guimarães foram denunciados pelo órgão ministerial por falso testemunho, uma vez que teriam agido como “cúmplices” do suposto autor do homicídio.
Para evitar que a audiência seja adiada novamente pela ausência da defesa, o promotor de Justiça Edinaldo Medeiros solicitou ao juiz para que ocorra a designação prévia de defensores públicos do Estado a fim de atuarem em favor dos acusados no próximo dia 24.
Entenda o caso
A policial militar Deusiane Pinheiro, então com 26 anos, foi encontrada morta na tarde do dia 1º de abril de 2015, com um disparo de arma de fogo, nas dependências da Companhia Fluvial do Batalhão Ambiental, onde ela trabalhava, no bairro Tarumã, na Zona Oeste de Manaus.
De acordo com a denúncia feita pelo promotor de Justiça Edinaldo Medeiros, Deusiane teria decidido terminar um relacionamento conturbado que teria com Elson dos Santos Brito. Em decorrência do rompimento da relação, ainda segundo o Ministério Público, o casal teria tido uma briga, resultando na morte de Deusiane. Uma versão levantada nos autos foi de que a moça teria cometido suicídio. A família da policial contestou a versão.