ALEAM: Lei garante perucas gratuitas a vítimas de escalpelamento no Amazonas

Uma particularidade da região Amazônica, o escalpelamento, ganha um forte auxílio na busca pelo bem-estar e pela autoestima a partir da Lei nº 6.775/2024, que estabelece o fornecimento de peruca às pessoas vítimas do arrancamento brusco e acidental do couro cabeludo (escalpo). A Lei tem a coautoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e do vice-presidente da Casa, deputado Carlinhos Bessa (PV).

“Infelizmente esse é um grave problema de saúde pública na nossa região e que merece a nossa total atenção. Tenho grande satisfação de ser coautor dessa matéria ao lado do deputado Carlinhos Bessa, autor primário desta Lei. É importante que possamos prestar auxílio às pessoas vítimas desse tipo de acidente, que deixa muitas sequelas físicas e emocionais”, afirmou Cidade.

De acordo com a Lei, fica assegurado o fornecimento de peruca às pessoas vítimas de escalpelamento no Estado do Amazonas. O acessório será fornecido aos usuários dos serviços de saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Estabelece, ainda, que as instituições de saúde ligadas ao SUS poderão captar doações de perucas visando à organização de um banco de perucas para posterior distribuição às pessoas vítimas de escalpelamento. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Amazonas ocupa 2º lugar no número de vítimas

Conforme estudos da Fundação Amazônia de Amparo e Pesquisa (Fadespa), os três estados que registram ocorrências de escalpelamentos no país são Pará, Amazonas e Amapá, sendo a maior incidência no estado paraense.

A explicação está no fato de a bacia Amazônica concentrar os maiores rios do mundo, como o Amazonas, Tapajós, Trombetas e, consequentemente, pelo uso das comunidades tradicionais e ribeirinhas para percorrer as extensões dos rios a bordo de embarcações.

O estudo da Fadespa identificou que as mulheres correspondem a 98% das vítimas, sendo que 67% delas são crianças e adolescentes, entre 2 e 18 anos de idade.

Sequelas

As consequências do escalpelamento são muito graves e variam conforme as áreas afetadas no acidente, como crânio, pálpebras, orelhas e face.

As principais sequelas incluem dores de cabeça ou cervicais crônicas, dificuldade na audição, fala e visão. Essas disfunções comprometem a qualidade de vida, o lazer e o emprego das vítimas, que muitas vezes ficam impossibilitadas de trabalhar.

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Atenção para as recomendações:

•  Nunca arme rede ou sente de cabelos soltos perto do motor;

• Prenda os cabelos, coloque um boné ou chapéu;

• Evite usar colares ou cordões;

• Mantenha as crianças sempre junto de você.

Lei garante perucas gratuitas a vítimas de escalpelamento no Amazonas – Imagem: Divulgação