Após recesso, TCE-AM volta ao funcionamento administrativo a partir desta terça-feira

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma, nesta terça-feira (13), o funcionamento regular de suas atividades administrativas, após o encerramento do recesso natalino, que se estendeu até o dia 12 de janeiro de 2026.

Durante o período de suspensão do expediente ordinário, o Tribunal manteve em operação setores considerados estratégicos para garantir a continuidade dos serviços essenciais. Entre as áreas que permaneceram ativas estiveram o Gabinete da Presidência, secretarias-gerais, diretorias administrativas, setores técnicos, tecnologia da informação, comunicação, saúde e controle interno.

Com o fim do recesso, os prazos processuais e recursais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro de 2025, voltam a tramitar normalmente. Já as medidas cautelares continuaram sendo analisadas durante o período excepcional pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, por não se enquadrarem na suspensão.

O protocolo de documentos segue sendo realizado, preferencialmente, por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC). O atendimento presencial permanece disponível de forma excepcional, das 8h às 14h.

Sessões retornam em fevereiro

As sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras serão retomadas no mês de fevereiro. A primeira sessão do Pleno está marcada para o dia 3 de fevereiro de 2026 e ocorrerá de forma presencial.

O TCE-AM funciona de segunda a sexta-feira, com expediente administrativo regular, na avenida Ephigênio Salles, nº 1155, bairro Aleixo, em Manaus.

Foto: Joel Arthus